Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 102, DE 10/09/2009

EMENTA: Revoga a Portaria nº 76/2009, pelo encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 40/2009.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 11/9/2009, Página 2602 (Publicação Original)
Observação: Onde se lê "Portaria nº 40/2009", leia-se "Portaria nº 40/2008".

Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Câmara dos Deputados - Cancelamento - Participação - Designação - Servidor - Grupo de Trabalho - Regulamentação - Utilização - Propriedade intelectual - Direito autoral - Autoria