Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 90, DE 29/09/2008 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 90, DE 29/09/2008
Altera o Grupo de Trabalho de que trata o presente processo.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução 20, de 1971, c/c a Portaria nº 72, de 14/12/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho destinado a apresentar proposta para normatização de pendências administrativas por ocasião do óbito de titular de gabinete parlamentar, designando o servidor João Carlos de Medeiras Guimarães, Técnico Legislativo, ponto nº 4.703, lotado na Primeira-Secretaria, para substituir a servidora Bárbara de Freitas, ponto nº 4.406, na qualidade de membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 29/09/2008.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 29/9/2008, Página 2650 (Publicação Original)