O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, item XV, da Resolução nº 20 , de 30 de novembro de 1971,

RESOLVE:

     Art. 1º Constituir projeto destinado a definir parâmetros e políticas de modelagem e gestão de processos a fim de conduzir tal atividade de maneira padronizada e integrada na Câmara dos Deputados, na forma do Termo de Abertura anexo.

     Art. 2º As atividades serão desenvolvidas por equipes multidisciplinares, constituindo Equipe de Projeto e Equipe de Desenvolvimento. 

     Art. 3º O Projeto será integrado pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

     Art. 4º O Projeto deverá resultar nos seguintes produtos: 

     Art. 5º Os trabalhos do grupo serão desenvolvidos até o dia 30/06/2009.

     Art. 6º Deverá ser registrado elogio nos assentamentos funcionais dos servidores mencionados pela participação neste projeto.

     Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 12/09/2008.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.

TERMO DE ABERTURA

1. Justificativa do Projeto

A modelagem de processos na Câmara dos Deputados foi identificada como fator crítico de sucesso para o desenvolvimento institucional nos Planejamentos Estratégicos da Diretoria de Recursos Humanos (DRH), Secretaria de Controle Interno (Secin), Diretoria Legislativa (Dileg), Centro de Documentação e Informação (Cedi), Secretaria de Comunicação Social (Secom), das primeiras informações obtidas da Diretoria Administrativa (Dirad), bem como para o aperfeiçoamento da informatização da atividade legislativa, objetivado pela iniciativa da Diretoria-Geral e da Secretaria-Geral da Mesa com a criação do Programa de Informatização da Atividade Legislativa (Prolegis). Na perspectiva dos processos internos do Balanced Score Card (BSC), os mapas estratégicos indicaram a premente necessidade de a Casa investir em um modelo de gestão voltada para serviços, fundada no uso contextualizado da informação e do conhecimento.

Nessa perspectiva, a compreensão, o aperfeiçoamento e a gerência dos processos de trabalho da Casa, bem como dos fluxos de informação, de conhecimento e da produção documental a eles vinculados, foram identificados como elementos essenciais para alinhar o desempenho organizacional aos objetivos estratégicos da Casa. Nesse sentido, o estabelecimento de um modelo de governança corporativa passa a ser fundamental para viabilizar e unificar a implementação de uma metodologia corporativa de mapeamento, modelagem e gestão de processos.

No primeiro semestre de 2008, foi aplicada na Casa a metodologia de Avaliação do Conhecimento Organizacional (Organizational Knowledge Management - OKA) desenvolvida pelo Banco Mundial, concebida para avaliar a capacidade e o nível de preparação de uma organização na utilização adequada de seus ativos intelectuais. Essa metodologia, aplicada em mais 159 países, é apoiada em três elementos básicos: pessoas, processos e sistemas. O resultado desse trabalho na Câmara dos Deputados indicou que a organização em geral não possui mecanismos de inserir formalmente (por meio de políticas ou diretrizes) conhecimento dentro de seus processos e que há necessidade de se estabelecer uma metodologia corporativa de modelagem de produtos e processos. Além disso, o mesmo relatório assinala que as mudanças relacionadas a melhorias processuais são também muito lentas e que os servidores habitualmente não possuem autoridade para influenciar processos.

Também em decorrência dos Planejamentos Estratégicos e das necessidades levantadas pelo Programa de Informatização da Atividade Legislativa foram realizadas provas de conceito (POCs) para avaliar o desempenho de soluções tecnológicas de mapeamento e gestão automatizada de processos disponíveis no mercado aplicadas a um processo real da Câmara dos Deputados. Essas iniciativas, que a priori objetivaram subsidiar a aquisição de ferramentas de modelagem de processos, indicaram a necessidade de a Casa contar com um corpo técnico capacitado para definir parâmetros e políticas de gestão de processos bem como conduzir tal atividade de maneira padronizada e integrada. Assim, pretende-se que, ao ser definido o modelo corporativo de gestão de processos, a metolodologia seja inicialmente aplicada e testada em projetos pilotos a serem difnidos.

Por fim, sempre que possível, o projeto levará em conta premissas oriundas de políticas organizacionais e integrará suas ações àquelas em desenvolvimento por outros setores da Câmara dos Deputados, tais como Gestão do Conhecimento, convergência de mídias; Visão Sistêmica, desmaterialização de processos e documentos, sistematização das informações digitais e gestão ambiental.

2. Objetivos Estratégicos aos quais o Projeto se vincula

2. Produtos Gerados pelo Projeto

a) Capacitação das equipes que atuarão no projeto em modelagem e gestão de processos.
b) Modelagem de processos pilotos.
c) Guia Preliminar de Referência para a Gestão de Processos na Câmara dos Deputados, contendo padrões e metodologia para o mapeamento de processos, notação gráfica e sintaxe, bem como recomendações para o estabelecimento de prioridades para mapeamento, modelagem e automação de processos.
d) Recomendação para a constituição de modelo de governança corporativa para a gestão de processos na Câmara dos Deputados.
e) Relatório Final do Projeto.

4) Equipe

As atividades serão desenvolvidas por equipes multidisciplinares, constituindo Equipe de Projeto e Equipe de Desenvolvimento. À Equipe de Projeto caberá realizar estudos e ações visando à consecução dos produtos pretendidos pelo projeto.
À Equipe de Desenvolvimento caberá integrar ações relacionadas ao projeto oriundas das áreas de negócios representadas buscando o enriquecimento das discussões e aperfeiçoamento dos produtos e, mediante designação da Gerência do Projeto, executar tarefas específicas com essa finalidade.
A critério do Gerente do Projeto, as equipes poderão ser divididas em subgrupos para desenvolver produtos específicos do projeto.

4.1 Equipe de Projeto - Composição:

4.1 Equipe de Desenvolvimento - Composição:

O Gerente do Projeto poderá marcar e desmarcar reuniões sem autorização prévia de seus superiores, além de convidar outros membros cuja participação se faça necessária, inclusive de órgãos externos.

6. Macroetapas do projeto 

7. Previsão de custos 

8. Autorização

Autorizo o início do planejamento do Projeto proposto neste Termo de Abertura.

Em 12/09/2008.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.