Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 78, DE 05/09/2008 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 78, DE 05/09/2008
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria/DG nº 62/2008.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20 , de 30 de novembro de l971,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir no Grupo de Trabalho para a elaboração e implantação do Tesauro da Câmara dos Deputados a servidora Heloisa Helena Silva Ramos, ponto nº 4.397.
Art. 2º A participação da servidora deverá ser registrada como elogio em seus apontamentos funcionais, na forma dos arts. 1º, caput, e 2º da Portaria nº 72 , de 2002, da Diretoria-Geral.
Art. 3º Pela execução das atribuições conferidas ao Grupo de Trabalho, a servidora fará jus à gratificação mensal correspondente à de membro da Comissão de Avaliação Funcional, fixada no Processo nº 124.919/95.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 05/09/2008.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 5/9/2008, Página 2439 (Publicação Original)