Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 65, DE 05/08/2008 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 65, DE 05/08/2008
Altera a composição da Comissão Permanente de Coordenação Técnica e Aperfeiçoamento do Processo Orçamentário.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução 20, de 1971, c/c o art. 3º da Portaria nº 6/2006 ,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Coordenação Técnica e Aperfeiçoamento do Processo Orçamentário - COTAP, em razão da substituição dos servidores Salvador Roque Batista Júnior, ponto nº 4.296, e Romiro Ribeiro, ponto nº 6.697, por Maria Emília Miranda Pureza, ponto nº 6.694, e Wellington Pinheiro de Araújo, ponto nº 6.430, para integrarem, na qualidade de membros, a Comissão Permanente de Coordenação Técnica e Aperfeiçoamento do Processo Orçamentário - COTAP.
Art. 2º Em função da alteração processada, a referida Comissão passará a ter os seguintes componentes: Wagner Primo Figueiredo Júnior, ponto nº 6.700, na condição de Presidente, Ricardo Alberto Volpe, ponto nº 6.696, Fidelis Antônio Fantin Júnior, ponto nº 6.426, Eugênio Greggianin, ponto nº 5.104, Cláudio Riyudi Tanno, ponto nº 6.481, Maria Emília Miranda Pureza, ponto nº 6.694, e Wellington Pinheiro de Araújo, ponto nº 6.430.
Art. 3º As atividades da COTAP serão desenvolvidas sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos, e por sua execução os membros farão jus à retribuição pecuniária correspondente à de membro da Comissão de Avaliação Funcional, fixada no Processo nº 124.919/1995.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Em 05/08/2008.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 5/8/2008, Página 2150 (Publicação Original)