Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 56, DE 11/07/2008 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 56, DE 11/07/2008
Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, incisos I e XV, da Resolução 20, de 1971, c/c os arts. 1º e 2º da Portaria-DG nº 72/2002 e observado o disposto no art. 1º do Ato da Mesa nº 53, de 1974,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Avaliação e Baixa integrada pelos seguintes servidores: Luiz Gonzaga da Fonseca, ponto nº 2.679, Vitor Nogales Vasconcelos, ponto nº 4.469, Francisco José Maciel Cardoso, ponto nº 4.297, Genival José Correia, ponto nº 2.576, e Marcos Antônio de Araújo, ponto nº 2.801, para, sob a presidência do primeiro, promover a avaliação e alienação, mediante leilão público, de seis porta-jornais, recolhidos ao Almoxarifado de Material Permanente, acrescidos daqueles bens que venham a ser considerados alienáveis no decurso dos trabalhos de avaliação.
Art. 2º A participação dos aludidos servidores nessa Comissão será considerada como serviço relevante, devendo ser registrada como elogio nos assentamentos funcionais dos servidores, conforme estabelece a Portaria/DG nº 72 , de 2002.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 11/07/2008.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 11/7/2008, Página 1930 (Publicação Original)