Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 37, DE 06/06/2008 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 37, DE 06/06/2008
Constitui Grupo-Tarefa para auxiliar a Coordenação de Contratos na elaboração de contratos, aditivos, convênios e acordos e na execução de outras atividades administrativas.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, item XV, da Resolução nº 20 , de 30 de novembro de 1971,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo-Tarefa encarregado de auxiliar a Coordenação de Contratos do Departamento de Material e Patrimônio na elaboração de contratos, aditivos, convênios e acordos nos diversos processos em tramitação naquele órgão, bem como na execução de outras atividades administrativas.
Art. 2º O Grupo-Tarefa terá a duração de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria e será integrado pelos seguintes servidores:
| a) | Antonio de Oliveira Silva, ponto nº 35.88; |
| b) | João Fonseca Filho, ponto nº 2.716; |
| c) | Maria Rosália Rodrigues Costa Araújo, ponto nº 4.979. |
Art. 3º Pela execução dos trabalhos de que trata a presente Portaria, a servidora Maria Rosália Rodrigues Costa Araújo perceberá gratificação mensal correspondente à de Secretário da Comissão de Avaliação Funcional fixada no Processo nº 124.919/95, devendo ser registrado elogio nos apontamentos funcionais dos demais membros, na forma do artigo 2º da Portaria nº 72 , de 2002, da Diretoria-Geral.
Art. 4º A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade do Diretor da Coordenação de Contratos do Departamento de Material e Patrimônio.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 06/06/2008.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 6/6/2008, Página 1587 (Publicação Original)