O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução 20, de 1971, observadas as disposições estabelecidas na Resolução CN 1/2007 , e tendo-se em vista o disciplinamento que norteará os trabalhos do mencionado grupo,

RESOLVE:

     Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta para regulamentação da estrutura material, orçamentária e de pessoal da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

     Art. 2º O Grupo será composto pelos seguintes servidores: Antônio Ferreira Costa Filho, ponto nº 4.928, como Coordenador do Grupo, lotado na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul; Sara Maria de Vasconcelos Monteiro, ponto nº 4.475, lotada no DEPES; Flávio Gomes de Mesquita, ponto nº 5.465, lotado no DEFIN; Suzana Meira Magalhães, ponto nº 4.463, lotada no DEMAP; Carlos Roberto das Chagas, ponto nº 3.621, lotado na ATEC/DG; Gilberto Pereira de Almeida, ponto nº 5.347, e Hebe Machado Guimarães-Dalgaard, ponto nº 6.301, lotados na Presidência; Elir Cananéa Silva, ponto nº 5.058, e Paulo Roberto Ossami Haraguchi, ponto nº 6.974, ambos da Consultoria Legislativa; Flávio Elias Ferreira Pinto, ponto nº 6.337, e Amneres Santiago Pereira Maurício, ponto nº 3.885, lotados na SECOM.

     Art. 3º Os trabalhos do grupo serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos servidores acima nominados e deverão ser concluídos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.

     Art. 4º Deverá ser registrado elogio, nos assentamentos funcionais dos servidores mencionados, pela participação neste Grupo.

Em 18/03/2008.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.