Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 106, DE 17/10/2008 - Publicação Original

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PORTARIA Nº 106, DE 17/10/2008

Altera a composição dos membros da Comissão Consultiva do Espaço Cultural, prevista no art. 4º do Ato da Mesa nº 68, de 1993.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20 , de 1971,

RESOLVE:

     Art. 1º Alterar a composição da Comissão Consultiva do Espaço Cultural, prevista no art. 4º do Ato da Mesa nº 68 , de 1993, que passa a ser constituída pelos seguintes servidores: 
      Presidente:
      André de Borba Amaro, ponto nº 4.429
      Membros:
      Diogo Alves de Abreu Júnior, ponto nº 4.347
      Cláudia Nunes Guimarães, ponto nº 5.114 
      Marisa Prata Braga, ponto nº 4.269
      Maurício da Silva Matta, ponto nº 3.878
      Suplentes:
      André Venturim Rodrigues de Oliveira, ponto nº 119.071
      Casimiro Pedro da Silva Neto, ponto nº 5.764
      Flávio Elias Ferreira Pinto, ponto nº 6.337
      Valério Augusto Soares de Medeiros, ponto nº 6.822 
      Luiz de Sousa Neto, ponto nº 4.142.

     Art. 2º Não haverá remuneração adicional aos membros da Comissão e os trabalhos serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições de seus respectivos cargos, na forma do art. 2º da Portaria-DG nº 72 , de 2002.

     Art. 3º Revogam-se as Portaria nºs 49, de 15 de maio de 2003 e 161 , de 27 de dezembro de 2007.

     Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 17/10/2008.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.


Este texto não substitui o original publicado no Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados de 17/10/2008


Publicação:
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 17/10/2008, Página 2833 (Publicação Original)