Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 105, DE 17/10/2008 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 105, DE 17/10/2008
Altera a composição dos membros da Comissão de Seleção de Obras de Arte, constituída pela Portaria- DG nº 48, de 2003.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20 , de 1971,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Seleção de Obras de Arte, na forma prevista no art. 7º do Ato da Mesa nº 116 , de 2002:
Presidente: André Venturim Rodrigues de Oliveira, ponto nº 119.071
Membros: Cláudia Nunes Guimarães, ponto nº 5.114
Marisa Prata Braga, ponto nº 4.269
Valério Augusto Soares de Medeiros, ponto nº 6.822
Art. 2º Revogam-se as Portarias nºs 48, de 15 de maio de 2003, 145, de 15 de dezembro de 2004 e 162 , de 27 de dezembro de 2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 17/10/2008.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 17/10/2008, Página 2832 (Publicação Original)