Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 103, DE 10/10/2008 - Publicação Original

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PORTARIA Nº 103, DE 10/10/2008

Constitui grupo de trabalho destinado a pesquisar e elaborar a história da polícia legislativa da Câmara dos Deputados.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução 20, de 1971, c/c a Portaria nº 72, de 14/12/2002,

RESOLVE:

     Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de pesquisar e elaborar a história da polícia legislativa da Câmara dos Deputados.

     Art. 2º O Grupo será composto pelos seguintes servidores: Mauri Rosa da Silva, ponto nº 3.735 (Coordenador), Valério da Silva, ponto nº 2.091, Pedro Nelson Carneiro, ponto nº 3.409, Márcio Aurélio Alvim Cerri, ponto nº 3.410, Jubal Florêncio da Silva, ponto nº 3.492, Casimiro Pedro da Silva Neto, ponto nº 5.764, este como consultor historiógrafo.

     Art. 3º Os trabalhos do grupo serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos servidores acima nominados e concluídos no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação da presente Portaria, sem ônus adicionais para a Câmara dos Deputados.

     Art. 4º Deverá ser registrado como elogio, nos assentamentos funcionais de cada servidor, a participação no grupo, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 72/2002-DG .

     Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 10/10/2008.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.


Este texto não substitui o original publicado no Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados de 10/10/2008


Publicação:
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 10/10/2008, Página 2758 (Publicação Original)