O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, item XV, da Resolução nº 20 , de 30 de novembro de 1971,

RESOLVE:

     Art. 1º Constituir os Projetos abaixo relacionados, destinados a implementar a gestão de Recursos Humanos, conforme estabelecido no Plano de Gestão Estratégica da Área de Recursos Humanos - aprovado no Processo nº 2006/152956 -, e de acordo com os respectivos Termos de Abertura anexos.

     Art. 2º Relação de projetos:

Nome do Projeto

Desenvolvimento de Habilidades de Relacionamento
Desenvolvimento de Visão Sistêmica
Educação Continuada
Escola da Cidadania
Gestão Por Competências
Identificação de Necessidades
Interação Institucional
Plano de Comunicação da Estratégia
Pós-Graduação e EAD Institucionais
Sistematização dos Processos de Trabalho da Área de RH

     Art. 3º Os Projetos serão supervisionados pelo Diretor de Recursos Humanos, que se encarregará da avaliação e autorização das etapas subseqüentes, a saber, declaração de escopo, estrutura analítica, análise de custos, análise de riscos e outras cabíveis.

Em 22/06/2007.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.

Termos de Abertura
Anexos
Desenvolvimento de Habilidades de Relacionamento

1. Objetivos
O Projeto tem por objetivo planejar e executar ações didáticas destinadas a desenvolver e refinar habilidades de relacionamento nos servidores do quadro efetivo e CNEs lotados na áreas de RH, na esfera interpessoal e intrapessoal, a fim de que tenham melhor desempenho no exercício de suas funções profissionais, no tratamento com pessoas e com eles próprios.

2. Justificativa do Projeto
O Plano de Gestão Estratégica da Área de Recursos Humanos destacou a "habilidades de relacionamento" como competência essencial para os servidores que atuam nos diversos órgãos que integram a Diretoria. Como decorrência, para o cumprimento das metas ali estabelecidas, faz-se necessário estruturar cursos regulares destinados a contemplar, ao longo dos quatro anos, o contingente de servidores que integram o quadro permanente de RH, assim como os CNEs e eventualmente os demais colaboradores lotados nesse setor.

3. Produtos esperados
- Treinamento para multiplicadores internos;
- Estruturação de curso básico de Habilidades de Relacionamento;
- Relatório da primeira avaliação semestral.

4. Requisitos do Produto
O curso de capacitação deve destinar-se a instrutores internos cadastrados no CEFOR, a serem selecionados pelo Conselho Consultivo do projeto.
O módulo básico de Habilidades de Relacionamento deve caracterizar-se como um curso vivencial e constituir-se de aulas teóricas com utilização de metodologia complementar, totalizando carga horária de 20 horas/aula.
As turmas devem ser mistas (alunos de vários setores), com vagas dirigidas pela chefia e/ou diretoria.
O programa básico deve contemplar essencialmente as seguintes áreas temáticas: Comunicação Eficaz; Gestão de Conflitos e Negociação; Administração de Stress e Autoconhecimento; e Trabalho em Equipe.
O Relatório da primeira avaliação semestral deve conter recomendações de ajuste no programa, na metodologia e instrutoria, se for o caso, e ainda recomendações para o refinamento da competência em etapas futuras.

5. Gerência

6. Nível de Autoridade da Gerência
A autoridade gerencial compreende:
- indicação de nomes para a composição da equipe do projeto;
- convocação de colaboradores eventuais;
- coordenação dos trabalhos da equipe;
- delegação de tarefas aos membros da equipe;
- convocação de reuniões;
- negociação de horário de trabalho inclusive finais de semana;
- agendamento de visitas internas e externas, palestras, workshops e outros;
- solicitação de outros produtos ou serviços necessários à execução do projeto.

7. Interessados
Diretoria de Recursos Humanos
Servidores da área de RH
CEFOR

8. Cronograma de Marcos

9. Riscos
Resistência de alguns servidores a participação em treinamento
Não autorização de pagamento de instrutoria interna/externa ou serviços
Dificuldade na captação de instrutoria interna
Indisponibilidade de espaço físico, equipamentos e material didático.

9. Projetos Afins

10. Previsão de Custos

11. Autorização
Autorizo o prosseguimento do projeto proposto neste Termo de Abertura, condicionando a novo processo de avaliação e aprovação as etapas posteriores (Declaração do Escopo, Estrutura Analítica do Projeto, Análise de Custos, Análise de Riscos e outras cabíveis)

Em 29/05/2007.

FÁBIO RODRIGUES PEREIRA,
Diretor de Recursos Humanos - Patrocinador.

Desenvolvimento de Visão Sistêmica

1. Objetivos
Desenvolver nos servidores da área de RH, em níveis diferenciados de aprendizagem, competências técnicas e comportamentais que incentivem a atuação laboral orientada pela Visão Sistêmica.

2. Justificativa do Projeto
No final de 2004, os diretores da Câmara dos Deputados se reuniram para definir diretrizes estratégicas para a estrutura de apoio administrativo e legislativo da Casa. No primeiro semestre de 2006, a área de Recursos Humanos da Casa trabalhou para a definição de uma estratégia que contribuísse para as diretrizes estabelecidas. Esse processo resultou na definição de Objetivos Estratégicos para a área e na construção de um mapa estratégico. Para cada objetivo foram definidos Indicadores e Metas até o ano de 2010. Para impulsionar o atingimento dessas Metas, foram definidos 13 Projetos Estratégicos, dentre os quais o de Desenvolvimento de Visão Sistêmica, que deveria em níveis diferenciados, capacitar os servidores da área de RH em Visão Sistêmica, fomentando o conhecimento institucional, especialmente quanto às funções legislativas e atividades realizadas na Casa, a fim de proporcionar melhoria do atendimento ao público-alvo e no cumprimento da Missão Institucional.

3. Produtos Esperados (entregas do projeto)
- Curso de Visão Sistêmica para os servidores da área de RH;
- Avaliação de Impacto

4. Requisitos do Produto
As ações educativas devem seguir diretrizes pedagógicas em que se considera o aluno como protagonista de seu aprendizado e inclui a avaliação como parte das estratégias de ensino e aprendizagem. O modelo de curso a ser desenvolvido deve adotar metodologia que privilegie a aprendizagem colaborativa, de modo que os servidores compreendam o funcionamento de sistemas organizacionais, identifiquem seus aspectos fundamentais e experimentem, na prática, a vinculação de suas atividades diárias com a organização, com o funcionamento e com o papel institucional da Câmara dos Deputados.

5. Gerência

Nível de Autoridade da Gerência
A autoridade gerencial compreende:
- indicação de nomes para a composição da equipe do projeto;
- convocação de colaboradores eventuais;
- coordenação dos trabalhos da equipe;
- delegação de tarefas aos membros da equipe;
- convocação de reuniões;
- negociação de horários de trabalho incluindo finais de semana;
- agendamento de visitas internas e externas, palestras, workshops e outros;
- solicitação de outros produtos ou serviços necessários à execução do projeto.

6. Interessados
Servidores da Câmara dos Deputados que atuam na área de gestão de pessoas (DRH)
Coordenação de Treinamento/CEFOR
DRH
DG
Comitê de Gestão do Conhecimento

7. Cronograma de Marcos

 8. Riscos
Não autorização de pagamento de instrutoria interna
Não autorização para contratação de instrutoria externa
Resistência de servidores em participar das ações educativas

9. Projetos Afins

10. Autorização
Autorizo o prosseguimento do projeto proposto neste Termo de Abertura, condicionando a novo processo de avaliação e aprovação as etapas posteriores (Declaração do Escopo, Estrutura Analítica do Projeto, Análise de Custos, Análise de Riscos e outras cabíveis).

Em 29/05/2007.
FÁBIO RODRIGUES PEREIRA, Diretor de Recursos Humanos - Patrocinador.

Educação Continuada

1. Objetivos
Elaborar programas de capacitação regulares na Câmara dos Deputados, voltados às necessidades técnicas, gerenciais, comportamentais e humanas dos servidores e deputados da instituição.

2. Justificativa do Projeto
A Diretoria de Recursos Humanos da Câmara dos Deputados iniciou, em 2006, processo de concepção de planejamento estratégico para a área, culminando com o desenvolvimento de projetos considerados prioritários pelas lideranças do setor. Dentre esses projetos, encontra-se o denominado Educação Continuada, com objetivos relacionados à realização de programas voltados para a capacitação dos servidores da Casa.
Importa reconhecer que a instituição há muito realiza avançados processos de capacitação, com experiências que percorrem um amplo conjunto de ações educativas, em vários espaços organizacionais. Eleger, portanto, o projeto de Educação Continuada como uma das ações prioritárias revela também a intenção de se propor a evolução e amadurecimento para além dos processos de capacitação, mas a uma necessidade irrefutável de desenvolvimento da própria organização, conforme se depreende de Carvalhol:

Conceber um plano de Educação Continuada requer, necessariamente, entender que o tempo destinado à educação confunde-se com o próprio tempo da vida de cada um, pois os espaços educativos e as oportunidades de aprendizagem estão disponíveis a todo momento.
Dentro da Instituição, necessariamente as pessoas vivem uma experiência educativa que lhes permite, a todo tempo, projetar uma nova visão de mundo, de vida, portanto, possibilita gerar mudanças. Organizar essa transformação, dentro de programas específicos, constitui premissa da Área de Recursos Humanos da Câmara, pois é notória a percepção de que o elemento principal das organizações é o seu potencial humano e planejar e influir em sua atuação, é preciso reconhecer, somente é possível dentro de determinados limites. É nessa margem que o presente projeto pretende colaborar.

3. Produtos Esperados
- Apresentação do programa de capacitação da Câmara dos Deputados organizado em categorias de desenvolvimento
- Apresentação de novos programas de capacitação e alinhamento dos demais ao Projeto de Gestão por Competência
- Sugestão de ações e estruturação de procedimentos para estimular a cultura de educação continuada nos servidores da Câmara dos Deputados.

4. Requisitos do Produto
Este projeto se apoiará em diretrizes e estratégias estabelecidas na legislação vigente relacionadas a programas de formação e capacitação no serviço público em geral, e na Câmara dos Deputados, em particular, bem como poderá propor regulamentação por meio de legislação específica.
Os conceitos educacionais adotados neste projeto devem fundamentar-se nas diretrizes estabelecidas no Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, e as ações e os programas a serem desenvolvidos devem ser respaldados pela expertise do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Cefor, especialmente seu projeto Político Pedagógico e quadro de instrutoria, assim como pelas recomendações resultantes dos projetos Gestão por Competências e Identificação de Necessidades.

5. Gerência

Nível de Autoridade da Gerência
- Indicação da equipe que atuará no projeto;
- Convocação de colaboradores eventuais
- Coordenação dos trabalhos da equipe
- Inclusão e exclusão de membros;
- Designação das funções de cada membro;
- Convocação de reuniões;
- Indicação de membros para participar de atividades de formação e treinamento;
- Indicação de membros para participar de visitas técnicas;
- Solicitação de treinamentos para a equipe do projeto;
- Negociação dos horários de trabalho da equipe do projeto.

6. Interessados
Servidores da Câmara dos Deputados
Instrutores internos cadastrados
Órgãos da Câmara dos Deputados
Sociedade

7. Cronograma de Marcos

8. Projetos Afins
Gestão por Competências
Identificação de Necessidades
Pós-Graduação e EAD Institucionais
Desenvolvimento de Habilidades de Relacionamento
Desenvolvimento de Visão Sistêmica
Plano de Comunicação da Estratégia
Programa de Automação e Integração da Gestão de Recursos Humanos

9. Autorização
Autorizo o prosseguimento do projeto proposto neste Termo de Abertura, condicionando a novo processo de avaliação e aprovação as etapas posteriores (Declaração do Escopo, Estrutura Analítica do Projeto, Análise de Custos, Análise de Riscos e outras cabíveis).
Em 29/05/2007.
FÁBIO RODRIGUES PEREIRA, Diretor de Recursos Humanos - Patrocinador.

Escola da Cidadania

1. Objetivos
O Projeto visa estruturar e coordenar um grupo de serviços institucionais em Brasília e de caráter itinerante, destinados à promoção da educação para a cidadania, com enfoque político-legislativo, voltados para a sociedade.

2. Justificativa do projeto
O Projeto Escola da Cidadania surgiu como parte integrante e conseqüente do planejamento estratégico da área de Recursos Humanos da Câmara dos Deputados. O Plano elaborado pelos Diretores da área de RH concebeu esse projeto como estratégico para o alcance dos objetivos institucionais previstos, sendo que, desses objetivos, os que serão mais fortemente impactados são: "Contribuir para o desenvolvimento da cidadania" e "Interagir com a sociedade na promoção de práticas legislativas". Além desses, dois outros objetivos estratégicos estão relacionados a este projeto: "Promover a produção e disseminação do Saber Legislativo" e "Desenvolver parcerias com instituições e centros de conhecimento".
A discussão deste tema já ocorreu no âmbito da Câmara e o projeto procurará resgatar as iniciativas anteriores, principalmente o trabalho realizado pelo grupo instituído pelas Portarias nº 16 e 54 de 2004, que apresentou relatório minucioso sobre o tema.

3. Produtos esperados
- Planejamento dos subprojetos que serão desenvolvidos na Escola da Cidadania;
- Criação da identidade visual da Escola da Cidadania;
- Definição das diretrizes pedagógicas e criação da Escola da Cidadania como projeto piloto, pelo período de um ano, para desenvolver as seguintes ações:
- Aperfeiçoamento dos programas existentes: Estágio-Visita de Curta Duração; Parlamento Jovem; Educação-Cidadã (sociedade civil organizada);
- Detalhamento do plano político-pedagógico;
- Implantação de novos programas: Formação político-legislativa dos estagiários e pró-adolescentes; Câmara Itinerante; Seminário de Educação Político-Legislativa; Câmara na Academia e Academia na Câmara.
- Relatório de avaliação, com proposta de estruturação e funcionamento da Escola da Cidadania;
- Proposição de minuta de projeto de resolução para oficialização da Escola;
- Implementação definitiva da Escola da Cidadania.

4. Requisitos do Produto
Os subprojetos serão estruturados com a definição de objetivos, público-alvo, conteúdos, modus operandi e parcerias.
A Escola Piloto funcionará por um ano, a fim de subsidiar a implantação definitiva da Escola da Cidadania, permitindo avaliação de tudo o que foi pré-definido, como subprojetos, estrutura, identidade visual e diretrizes, com base nos critérios a serem estabelecidos.
A identidade visual consiste em marca, imagem, slogan e, possivelmente, definição do nome da Escola. A implantação definitiva da Escola da Cidadania está sujeita aos critérios de aceitação a serem definidos na Declaração de Escopo.

5. Gerência

6. Nível de Autoridade da Gerência
- A autoridade gerencial compreende:
- indicação de nomes para composição da equipe do projeto;
- convocação de colaboradores eventuais;
- coordenação dos trabalhos da equipe;
- delegação de tarefas aos membros da equipe;
- convocação de reuniões;
- negociação de horários de trabalho;
- agendamento de visitas internas e externas, palestras, workshops e outros;
- solicitação de outros produtos ou serviços necessários à execução do projeto.

7. Interessados
Interessado
Sociedade civil organizada, estudantes e professores
Escolas institucionais, de governo e do legislativo
Órgãos do Poder Legislativo nas três esferas
Instituições de ensino públicas e privadas
Mesa Diretora, Diretoria Geral, Diretoria de RH
Cefor
Demais departamentos da Câmara dos Deputados
Atuais condutores dos projetos já existentes/em andamento

8. Cronograma de Marcos

9. Projetos Afins
Dos projetos estratégicos da Diretoria de Recursos Humanos, aos seguintes foi atribuída relação de afinidade:

10. Autorização
Autorizo o prosseguimento do projeto proposto neste Termo de Abertura, condicionando a novo processo de avaliação e aprovação as etapas posteriores (Declaração do Escopo, Estrutura Analítica do Projeto, Análise de Custos, Análise de Riscos e outras cabíveis).

Em 29/05/2007.

FÁBIO RODRIGUES PEREIRA,
Diretor de Recursos Humanos - Patrocinador.

Gestão por competências

1. Objetivos
Estruturar e implantar modelo de gestão de pessoas com enfoque em competências, com identificação dos conhecimentos, habilidades e atitudes requeridos para os espaços ocupacionais necessários ao funcionamento da Câmara; avaliar as lacunas entre a situação desejada e a existente, bem como delinear trilhas de desenvolvimento de competências.

2. Justificativa do Projeto
A Câmara dos Deputados passa por uma série de mudanças político-administrativas visando à transparência de suas atividades e à excelência no atendimento ao cidadão. Nesse contexto, configura-se a necessidade de um corpo funcional cada vez mais preparado, capaz de responder às demandas do ambiente e contribuir efetivamente para o cumprimento da missão institucional.
A Área de Recursos Humanos, na elaboração do Mapa Estratégico durante o ano de 2006, elegeu treze projetos prioritários que visam ao alcance dos objetivos estratégicos. Dentre esses, encontra-se o projeto Gestão por Competências, que reflete a necessidade de aprimoramento dos atuais processos de gestão de pessoas, com a adoção de modelo mais dinâmico e atualizado, que contribua efetivamente para desenvolver o capital humano existente na Casa e potencializar os resultados organizacionais.

3. Produtos Esperados
Modelo de gestão de pessoas, baseado em competências, que contenha os seguintes subprodutos:
- Dicionário de Competências Organizacionais
- Dicionário de Competências Pessoais
- Dicionário de Competências Gerenciais
- Dicionário de Competências Técnicas
- Levantamento das lacunas de competências nos espaços ocupacionais
- Menu de Desenvolvimento de competências
- Solução de TI para gerenciamento das informações

4. Requisitos do Produto
O Modelo de Gestão por Competências deve ser elaborado de forma a contemplar a realidade da Câmara dos Deputados, com capacidade para estimular o desenvolvimento dos servidores e propiciar o alinhamento dos processos de gestão de pessoas - recrutamento e seleção, movimentação, desenvolvimento, valorização e reconhecimento - às estratégias organizacionais.

5.Gerência

Nível de Autoridade da Gerência
A autoridade gerencial compreende:
- indicação de nomes para a composição da equipe do projeto;
- convocação de colaboradores eventuais;
- autonomia sobre os trabalhos da equipe;
- delegação de tarefas aos membros da equipe;
- convocação de reuniões;
- negociação de horários de trabalho;
- agendamento de visitas internas e externas, palestras, workshops e outros;
- solicitação de outros produtos ou serviços necessários à execução do projeto.

6. Interessados
Interessado
Primeira Secretaria
Diretoria-Geral/Atec
Diretoria de Recursos Humanos
Unidades organizacionais
Cefor
Centro de informática
Corpo Gerencial
Servidores

7. Cronograma de Marcos

8. Projetos Afins

9. Autorização
Autorizo o prosseguimento do projeto proposto neste Termo de Abertura, condicionando a novo processo de avaliação e aprovação as etapas posteriores (Declaração do Escopo, Estrutura Analítica do Projeto, Análise de Custos, Análise de Riscos e outras cabíveis).

Em 29/05/2007.

FÁBIO RODRIGUES PEREIRA,
Diretor de Recursos Humanos - Patrocinador.

Identificação de Necessidades

1. Objetivos
Estruturar processo destinado a identificar, de forma sistemática e integrada, as necessidades do público-alvo de Recursos Humanos, referentes a produtos e serviços que lhes sejam relevantes e prestados pelos órgãos que integram a Diretoria.

2. Justificativa do Projeto
Este projeto se destina a cumprir o objetivo estratégico "Identificar as necessidades atuais e futuras do Público-alvo", constante do Mapa-Estratégico dessa área.
No esforço de contínuo aperfeiçoamento dos produtos e serviços destinados aos servidores, CNE's, Secretários Parlamentares e Deputados, e mesmo na perspectiva de criação de novos, mostra-se imprescindível que a área de Recursos Humanos conte com instrumentos adequados para conhecer as demandas e expectativas desse público-alvo.
A partir da identificação sistemática dessas necessidades, a área de RH poderá reforçar sua atuação pró-ativa, e, com os demais produtos esperados deste projeto, espera-se que seus dirigentes e servidores, especialmente os gerentes de outros projetos estratégicos, disponham de informações atualizadas e confiáveis, a fim de melhor direcionar suas ações, contribuindo para que a Câmara dos Deputados cumpra a sua missão.

3. Produtos Esperados (entregas do projeto)
Definição das metodologias de coleta de dados.
Coleta e análise de dados, tendo por base as metodologias elaboradas.
Relatórios referentes ao primeiro levantamento com cada segmento do público-alvo.
Banco de dados sistematizado e divulgado na Intranet.
Manual com a Metodologia.

4. Requisitos dos Produtos
O levantamento de dados deve levar em consideração a segmentação do público-alvo em Servidores (efetivos e CNE), Secretários Parlamentares e Deputados, sendo as metodologias e as periodicidades da coleta de dados estabelecidas de acordo com as particularidades de cada segmento.
A disponibilização do banco de dados deverá ter uma interface amigável para alimentação e consulta, de forma a permitir que todos os interessados possam obter informações com facilidade e que os responsáveis pela coleta e análise dos dados possam disponibilizá-los após novas coletas ao longo do tempo.
O Manual com a Metodologia deve conter sugestão de levantamentos e avaliações periódicos, uma vez que, concluído este projeto, a identificação de necessidades se tornará um processo sob a responsabilidade de uma unidade administrativa da área de RH.

5. Gerência

Nível de Autoridade da Gerência
A autoridade gerencial compreende:
- indicação de nomes para a composição da equipe do projeto;
- convocação de colaboradores eventuais;
- coordenação dos trabalhos da equipe;
- delegação de tarefas aos membros da equipe;
- convocação de reuniões;
- negociação de horários de trabalho incluindo finais de semana;
- agendamento de visitas internas e externas, palestras, workshops e outros;
- solicitação de outros produtos ou serviços necessários à execução do projeto.

6. Interessados
Interessado
Diretoria de Recursos Humanos
CEFOR
DEPES
DEMED
Secretaria Executiva do Pró-Saúde
Gerentes de projetos estratégicos
Servidores efetivos e CNE's
Deputados
Secretariado parlamentar
CENIN

7. Cronograma de Marcos

8. Riscos
Risco
Dificuldades na coleta e análise das informações coletadas
Dificuldades na informatização do processo

9. Projetos Afins

 10. Autorização
Autorizo o prosseguimento do projeto proposto neste Termo de Abertura, condicionando a novo processo de avaliação e aprovação as etapas posteriores (Declaração do Escopo, Estrutura Analítica do Projeto, Análise de Custos, Análise de Riscos e outras cabíveis).

Em 29/05/2007.

FÁBIO RODRIGUES PEREIRA,
Diretor de Recursos Humanos - Patrocinador.

Interação Institucional

1. Objetivos
Estudar, criar e otimizar canais de interação entre os órgãos da Casa, visando aumentar a colaboração entre eles e melhorar os serviços prestados.

2. Justificativa do Projeto
O presente processo surgiu da necessidade de integrar projetos e ações que hoje são desenvolvidas de forma desconexa entre os setores, bem como para evitar duplicação de tarefas e lacunas nos processos de trabalho.

3. Produtos esperados
Mapa de atividades e projetos conexos em órgãos distintos
Reuniões Intersetoriais
Estágio Intersetorial para servidores

4. Requisitos do Produto
O Mapeamento deve permitir visualização da rede de interações entre os órgãos da DRH.
O Estágio Intersetorial deve garantir mecanismos de troca de conhecimento entre o estagiário e a área de destino.
É necessário que os produtos gerados nos projetos estejam alinhados com as ações desenvolvidas nos projetos de Desenvolvimento de Visão Sistêmica e Sistematização de Processos de Trabalho na Área de RH.

5. Gerência

A autoridade gerencial compreende:

- indicação de nomes para a composição da equipe do projeto;
- convocação de colaboradores eventuais;
- autonomia sobre os trabalhos da equipe;
- delegação de tarefas aos membros da equipe;
- convocação de reuniões;
- negociação de horários de trabalho incluindo finais de semana;
- agendamento de visitas internas e externas, palestras, workshops e outros;
- solicitação de outros produtos ou serviços necessários à execução do projeto.

6. Interessados
Interessado
Diretoria de Recursos Humanos
Diretoria-Geral
Diretores dos órgãos da Câmara
Servidores diretamente envolvidos em ações ou projetos comuns
CEFOR
Demais servidores da casa

7. Cronograma de Marcos

8. Riscos
Risco
Falta de credibilidade junto à clientela
Falta de controle das atividades
Burocracia
Acúmulo de trabalho
Retrabalho em relação aos projetos afins
Desconhecimento do objetivo do projeto por parte dos órgãos envolvidos
Participação de servidores que não contribuirão para o sucesso da atividade

9. Projetos Afins 

10. Autorização
Autorizo o prosseguimento do projeto proposto neste Termo de Abertura, condicionando a novo processo de avaliação e aprovação as etapas posteriores (Declaração do Escopo, Estrutura Analítica do Projeto, Análise de Custos, Análise de Riscos e outras cabíveis).

Em 29/05/2007.

FÁBIO RODRIGUES PEREIRA,
Diretor de Recursos Humanos - Patrocinador.

Plano de Comunicação da Estratégia

1. Objetivos
- Divulgar o Plano de Gestão Estratégica da Área de RH, seus componentes (objetivos, indicadores, metas e projetos) e resultados.
- Buscar a cooperação e o envolvimento dos servidores e gerentes, sobretudo os da área de RH, com o Plano de Gestão Estratégica.

2. Justificativa do Projeto
Em 2006, a área de Recursos Humanos elaborou o seu Plano de Gestão Estratégica, contendo Mapa com 21 objetivos estratégicos, Metas, Indicadores e 13 Projetos Estratégicos, com base na metodologia do Balanced Scorecard.
Um dos cinco requisitos de sucesso propostos pela metodologia consiste na divulgação da estratégia, que busca, além da compreensão do processo, a cooperação e envolvimento de todos os colaboradores, direta ou indiretamente envolvidos com o plano de gestão, a fim de se assegurar o adequado cumprimento das diretrizes estratégicas.

3. Produtos Esperados
- Criação, produção e distribuição de material de divulgação;
- Campanhas de divulgação do plano de gestão, dos projetos estratégicos e seus resultados;
- Eventos de comunicação, cujo formato e orçamento serão negociados um-a-um com o patrocinador;
- Página da gestão estratégica da área de RH na Intranet/Portal do Servidor.

 4. Requisitos do Produto
O material de divulgação a ser utilizado em informativos e eventos relativos à gestão estratégica deverá manter um padrão de identificação visual, a saber: utilização de logomarca, tipo de fonte, paleta de cores e formatos padronizados (especificados em manual de identidade visual) - a fim de padronizar e facilitar a comunicação com o público-alvo.
Os eventos e informativos deverão utilizar linguagem simples e didática, de forma a permitir compreensão dos aspectos teóricos e técnicos por todos os segmentos do público-alvo.

5. Gerência

Nível de Autoridade da Gerência

A autoridade gerencial compreende:
- indicação de nomes para composição da equipe do projeto;
- convocação de colaboradores eventuais;
- coordenação dos trabalhos da equipe;
- delegação de tarefas aos membros da equipe;
- convocação de reuniões;
- negociação de horário de trabalho, inclusive finais de semana;
- agendamento de visitas internas e externas, palestras, workshops e outros;
- solicitação de outros produtos ou serviços necessários à execução do projeto;
- proposição de alteração no escopo do projeto.

6. Interessados

Diretoria de Recursos Humanos
Servidores da área de RH e do restante da Casa
Gerentes de projetos estratégicos
Departamento de Material e Patrimônio
Departamento Técnico
Secretaria de Comunicação Social

7. Cronograma de Marcos

8. Riscos
Risco
Indisponibilidade de recursos para a realização das campanhas
Dificuldade de conciliação das atribuições regulares dos membros da equipe com o trabalho no projeto
Dificuldade de integração das datas e eventos de divulgação dos projetos estratégicos de RH e dos planos estratégicos das outras áreas da Câmara.

9. Projetos Afins
 Todos os projetos estratégicos da área de Recursos Humanos.

10. Autorização
Autorizo o prosseguimento do projeto proposto neste Termo de Abertura, condicionando a novo processo de avaliação e aprovação as etapas posteriores (Declaração do Escopo, Estrutura Analítica do Projeto, Análise de Custos, Análise de Riscos e outras cabíveis).

Em 29/05/2007.

FÁBIO RODRIGUES PEREIRA,
Diretor de Recursos Humanos - Patrocinador.

Pós-Graduação e EAD Institucionais

1. Objetivos
Com o objetivo de viabilizar a produção e a disseminação do saber legislativo e, por conseguinte, favorecer a construção da cidadania, este projeto ordena ações relacionadas ao estabelecimento e manutenção de cursos de pós-graduação lato sensu a distância e stricto sensu presencial. Para isso, serão apresentadas atividades que, direta ou indiretamente, concorram para a realização e o desenvolvimento de especializações a distância em Processo Legislativo, em Instituições e Processos Políticos do Legislativo e em Orçamento Público, bem como de mestrado presencial em Poder Legislativo.

2. Justificativa do Projeto
Voltada para a melhoria da prestação de serviços, a formação de servidores públicos vinha sendo realizada, quase que exclusivamente, com o propósito de desenvolver ou ampliar conhecimentos e habilidades inerentes ao funcionamento da burocracia estatal. Todavia, as mudanças ocorridas, nos últimos anos, no campo da educação e da administração pública transformaram essa perspectiva meramente funcionalista em uma visão mais globalizante e integrada do serviço público. Atualmente, a reflexão sobre a atuação dos servidores públicos já compreende que a eficiência das instituições não pode ser medida apenas por um elevado percentual de atendimentos ou a execução meramente burocrática das atividades, mas também por ações mais amplas, que incluam análises e diagnósticos de alta complexidade, formação de recursos humanos e confecção e implantação de novos, específicos e mais eficazes modelos de gestão no setor público. Essas são, entretanto, áreas carentes no setor e nas quais é preciso desenvolver competências.
O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados, ao instituir, em janeiro de 2005, o Programa de Pós-Graduação, pretendeu justamente preencher essa lacuna no que diz respeito às atividades exercidas no campo do Legislativo ou a ele relacionadas. A Diretoria de Recursos Humanos da Câmara dos Deputados, por sua vez, tendo, em 2006, iniciado processo de planejamento estratégico para a área, demonstrou percepção da importância das ações relacionadas ao desenvolvimento da pós-graduação na Casa ao considerar estratégica a criação de cursos de pós-graduação lato sensu a distância e stricto sensu presencial.
Em seu funcionamento, o Programa de Pós-Graduação do Cefor atua, em semelhança aos programas acadêmicos, em duas vertentes integradas. A primeira delas é a formação de profissionais altamente qualificados para aprofundar competências e conhecimentos necessários ao domínio de funções definidas na sua atuação profissional, sobretudo por meio de cursos de especialização. A segunda, complementar à primeira, consiste em estimular a reflexão, a criação, a sistematização e a difusão de conhecimento técnico especializado de docentes e discentes na área legislativa, por meio de atividades de pesquisa e extensão e, ainda, de publicações.
Para atender à demanda pelo aprofundamento da formação do corpo de servidores da Casa, o Programa oferece três cursos de pós-graduação lato sensu: Especialização em Processo Legislativo, Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo e Especialização em Orçamento Público, este último em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) do Senado Federal. Esses cursos - cada um com oferta de 30 vagas por edição - são fundamentais na área do Comportamento Legislativo e, por isso, servem de base para o funcionamento do Programa.
O Curso de Especialização em Processo Legislativo viabiliza uma formação específica aos funcionários da Câmara dos Deputados e a outros profissionais com vistas a possibilitar-lhes uma atuação mais efetiva no campo do processo legislativo, além de permitir a acumulação de saberes em um assunto que é estratégico à Câmara dos Deputados. O Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo busca qualificar profissionais para atuar nas instituições e nos processos políticos ligados ao Parlamento, desenvolvendo conhecimentos e habilidades do servidor que auxiliem o Legislativo nas relações com os outros poderes do governo e com as diversas instâncias sociais. O curso de Especialização em Orçamento Público atende às demandas por conhecimento sobre direito orçamentário, finanças públicas, bem como sobre as etapas de elaboração, tramitação, aprovação e fiscalização do orçamento público.
Assim, o estabelecimento dos cursos de Processo Legislativo, Instituições e Processos Políticos do Legislativo e Orçamento Público permite, ao Programa de Pós-Graduação do Cefor, atuar nas três áreas fins do Poder Legislativo, a saber: a ação legiferante, o controle da contas públicas e o fortalecimento da democracia por meio da atividade política do Parlamento. Assentados esses objetivos temáticos principais, pretende-se credenciar o Programa para oferecer, com o apoio do Núcleo de Educação a Distância do Cefor (Nuead), os atuais cursos de especialização na modalidade a distância. O propósito é ampliar o campo de atuação da Câmara dos Deputados para estados e municípios brasileiros e para outros países de Língua Portuguesa, democratizando o acesso ao conhecimento sobre o Legislativo, ao mesmo tempo que se oferece formação específica para os servidores de assembléias estaduais e câmaras municipais, bem como de outros parlamentos. Com isso, eliminam-se distâncias e fronteiras, estreitam-se os laços entre as diversas instâncias do Parlamento e desenvolve-se um campo de saber comum ao Poder Legislativo no Brasil e na comunidade de países de Língua Portuguesa.
É também intenção do Programa de Pós-Graduação do Cefor constituir um mestrado em Poder Legislativo que funcione como suporte para a formação dos servidores integrantes das diversas casas parlamentares - incluindo-se não apenas as assembléias legislativas estaduais e as câmaras municipais, como também os tribunais de contas -, permitindo que a Câmara dos Deputados transforme-se em centro de excelência e referência internacional naquilo que lhe é mais específico: o Poder Legislativo. Assim, a construção de conhecimentos sobre o Legislativo - e o conseqüente fortalecimento da democracia - e o aprimoramento da formação de servidores receberá contribuições profundas advindas da oferta especializada desse curso de pós-graduação stricto sensu.
Como se pode perceber, a criação das especializações a distância em Processo Legislativo, Instituições e Processos Políticos do Legislativo e Orçamento Público, bem como do mestrado presencial em Poder Legislativo, além de relevante para a atuação qualificada dos servidores da Casa, permite a construção e disseminação de saberes que, em muito, podem contribuir para o fortalecimento das práticas cidadãs e, por conseguinte, da democracia, nos termos definidos no Plano de Gestão Estratégica para área de Recursos Humanos da Câmara dos Deputados.

3. Produtos Esperados
O produto deste trabalho constitui-se da descrição de atividades e recursos necessários ao estabelecimento de cursos de pós-graduação lato sensu a distância e stricto sensu presencial, bem como da estruturação de procedimentos e ações complementares à concretização desses cursos.
- Curso de Especialização em Processo Legislativo a Distância - 1ª turma.
- Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo a Distância - 1ª turma.
- Curso de Especialização em Orçamento Público a Distância - 1ª turma.
- Estruturação do mestrado em Poder Legislativo.
- Credenciamento junto à Capes do projeto pedagógico do mestrado em Poder Legislativo.
- Proposta para estabelecimento de curso de doutorado via cátedra.
- Coleção Anuário do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados lançamento do primeiro volume.
- Revista eletrônica E-Legis - lançamento do primeiro número.
- Projeto para o estabelecimento de parcerias com instituições de ensino e/ou casas parlamentares via mestrado.
- Projeto para o estabelecimento do Sabático (estágio para professores visitantes que atuarão como docentes e componentes dos GPEs com duração de 6 meses a 1 ano).
- Projeto que permita a formação dos servidores para atuar em áreas estratégicas de assessoramento e gestão. Esse projeto envolverá ações relacionadas a formação (atividades de educação formal/escolar em nível de pós-graduação lato e stricto sensu), treinamento (aprimoramento de habilidades específicas à prática laboral) e capacitação (desenvolvimento de competências e performances).

4. Requisitos do Produto
As turmas presenciais e a distância devem ser integradas preferencialmente por servidores do Legislativo federal, estadual e municipal.
A produção de conhecimento especializado e as práticas de extensão devem se orientar pelas linhas de pesquisa estabelecidas pelo Programa de Pós-Graduação e se complementar com a formação de parcerias, em âmbito nacional e internacional.
A publicidade dos saberes construídos deve ocorrer por meio eletrônico e impresso.
As soluções de informática e o apoio logístico devem contemplar a perspectiva de crescente atendimento a público-alvo externo à Câmara dos Deputados.

5. Gerência

Nível de Autoridade da Gerência

A autoridade gerencial compreende:
- indicação de nomes para composição da equipe de projeto;
- convocação de colaboradores eventuais;
- coordenação dos trabalhos da equipe;
- delegação de tarefas aos membros da equipe;
- convocação de reuniões;
- negociação de horários de trabalho incluindo finais de semana;
- agendamento de visitas internas e externas, palestras, workshops e outros;
- solicitação de outros produtos ou serviços necessários à execução do projeto.

6. Interessados
Interessado
Diretoria Geral
Diretoria de Recursos Humanos
Cefor
Programa de Pós-Graduação do Cefor
Núcleo de Educação a Distância
Cedi
Cenin
Servidores da Câmara
Casas parlamentares nacionais e internacionais
Instituições de ensino nacionais e internacionais
Escolas do Legislativo nacionais e internacionais
Cidadãos

7. Cronograma de Marcos

8. Projetos Afins

9. Previsão de Custos

10. Autorização
Autorizo o prosseguimento do projeto proposto neste Termo de Abertura, condicionando a novo processo de avaliação e aprovação as etapas posteriores (Declaração do Escopo, Estrutura Analítica do Projeto, Análise de Custos, Análise de Riscos e outras cabíveis).

Em 29/05/2007.

FÁBIO RODRIGUES PEREIRA,
Diretor de Recursos Humanos - Patrocinador.

Sistematização dos Processos de Trabalho da Área de RH

1. Objetivos
O presente projeto tem por objetivos a identificação, documentação, avaliação, otimização e sistematização dos processos de trabalho da área de RH, abrangendo todos os departamentos (DEPES, CEFOR e DEMED) e secretarias executivas (Pró-Saúde e Comissão de Pecúlio) de forma a garantir a agilidade e a qualidade dos serviços prestados, assim como a racionalização do uso dos recursos materiais e humanos.

2. Justificativa do Projeto
A Câmara dos Deputados é uma instituição de considerável magnitude quanto à sua estrutura organizacional, com inúmeras unidades administrativas, dependendo fortemente da integração dessas para o bom desempenho dos trabalhos realizados. Entretanto, são comuns as falhas de comunicação entre os diversos setores, muitas vezes em razão da ausência de visão sistêmica dos servidores e do seu conseqüente desconhecimento em relação ao funcionamento das diversas áreas da Casa.
A fim de garantir que os processos de trabalho sejam de domínio público, estejam disponíveis a todos e possam ser constantemente avaliados, faz-se necessário o seu mapeamento, sistematização, publicação e divulgação. Nesse sentido, a área de RH elegeu, como estratégico, o projeto de sistematização dos seus processos a fim de promover a integração entre os setores de RH e de buscar o aperfeiçoamento dos serviços prestados.

3. Produtos Esperados
Índice dos fluxos de trabalho da área de RH.
Mapa gráfico dos fluxos de trabalho da área de RH.
Dicionário das atividades, termos técnicos, siglas e outros.
Método de registro, atualização e integração de fluxos.
Portal para a publicação dos fluxos e documentos afins.
Logística para acompanhamento e atualização dos fluxos.

4. Requisitos dos Produtos
Os processos devem ser documentados em linguagem gráfica e textual de entendimento simples, a fim de que suas informações possam ser facilmente assimiladas por qualquer servidor da Casa e, em especial, que possam prover aos servidores da área de RH visão ampla das suas atividades e de como elas estão correlacionadas com outros processos da área e da Casa.
O método de registro deve ser capaz de absorver, com rapidez, as alterações de fluxo em razão de decisões administrativas.

5. Gerência

 Nível de Autoridade da Gerência
A autoridade gerencial compreende:
- indicação de nomes para a composição da equipe do projeto;
- convocação de colaboradores eventuais;
- autonomia sobre os trabalhos da equipe;
- delegação de tarefas aos membros da equipe;
- convocação de reuniões;
- negociação de horários de trabalho incluindo finais de semana;
- agendamento de visitas internas e externas, palestras, workshops e outros;
- solicitação de outros produtos ou serviços necessários à execução do projeto.

6. Interessados
Interessado
Diretoria de Recursos Humanos
Diretoria-Geral
CEFOR
DEPES
DEMED
Secretaria Executiva do Pró-saúde
Secretaria Executiva da Comissão do Pecúlio
Servidores da área de RH
CENIN

7. Cronograma de Marcos

8. Riscos
Risco
Indisponibilidade de ferramenta computacional adequada ao mapeamento dos processos
Alteração das diretrizes políticas da Casa

9. Projetos Afins

10. Autorização
Autorizo o prosseguimento do projeto proposto neste Termo de Abertura, condicionando a novo processo de avaliação e aprovação as etapas posteriores (Declaração do Escopo, Estrutura Analítica do Projeto, Análise de Custos, Análise de Riscos e outras cabíveis).

Em 29/05/2007.

FÁBIO RODRIGUES PEREIRA,
Diretor de Recursos Humanos - Patrocinador.