Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 161, DE 27/12/2007 - Publicação Original

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PORTARIA Nº 161, DE 27/12/2007

Designação de membros para a Comissão Consultiva do Espaço Cultural, prevista no art. 4º do Ato da Mesa nº 68, de 1993.

     O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20 , de 30 de novembro de 1971,

     RESOLVE:

     Art. 1º Designar os servidores membros e respectivos suplentes para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Consultiva do Espaço Cultural, prevista no art. 4º do Ato da Mesa nº 68 , de 1993, a saber:

      I - Membros:

          André de Borba Amaro, ponto nº 4.429
          Jayme Wagner Cândido de Freitas, ponto nº 4.403
          Cláudia Nunes Guimarães, ponto nº 5.114
          Flávio Elias Ferreira Pinto, ponto nº 6.337
          Maurício da Silva Matta, ponto nº 3878

      II - Suplentes:

           Marco Aurélio Tavares, ponto nº 3.576
           Thaís Heusi de Lucena, ponto nº 114.823
           Casimiro Pedro da Silva Neto, ponto nº 5.764
           Emanuel Tadeu Medeiros Vieira, ponto nº 3.991
           Jaqueline Gomes da Silva Fonteles, ponto nº 3.883

     Art. 2º Os trabalhos serão desenvolvidos sem implicar remuneração adicional aos membros da Comissão e sem prejuízo das atribuições de seus respectivos cargos, na forma do art. 2º da Portaria-DG nº 72 , de 2002.

     Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 49 , de 15 de maio de 2003.

     Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 27/12/2007.

EVANDRO LOPES COSTA,
Diretor-Geral, em exercício.


Este texto não substitui o original publicado no Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados de 27/12/2007


Publicação:
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 27/12/2007, Página 4133 (Publicação Original)