Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 156, DE 07/12/2007 - Publicação Original
Veja também:
PORTARIA Nº 156, DE 07/12/2007
Altera a composição do Comitê de Acessibilidade da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 61/2007.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, inciso XV, da Resolução nº 20 , de 30 de novembro de 1971,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Dulcenira Maria da Silva, Ponto nº 6.045, Secretária do Comitê de Acessibilidade da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 61/2007 , em substituição à servidora Valéria Maia Alves Ferreira de Carvalho, Ponto nº 6.821.
Art. 2º Pela execução dos trabalhos de que trata a presente Portaria, a servidora passa a perceber a gratificação mensal correspondente à de Secretário, atribuída aos membros da Comissão de Avaliação Funcional, fixada por meio do Processo n° 124.919/95.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 07/12/2007.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 7/12/2007, Página 3900 (Publicação Original)