Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 119, DE 27/09/2007 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 119, DE 27/09/2007
Altera a composição do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 66/2005.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, item XV, da Resolução nº 20 , de 30 de novembro de 1971,
RESOLVE:
Art. 1º Destituir a servidora Renata Almeida Sabbat, Ponto nº 6.803, das atribuições de Secretária do Comitê de Gestão do Conhecimento da Câmara dos Deputados e da gratificação mensal correspondente à de Secretário, concedida pela Portaria-DG nº 135/2006 .
Art. 2º Designar Rafael Godoi de Bittencourt, Ponto nº 117.885, Secretário do Comitê de Gestão do Conhecimento da Câmara dos Deputados, em substituição a servidora Renata Almeida Sabbat, Ponto nº 6.803.
Art. 3º Pela execução dos trabalhos de que trata a presente Portaria, Rafael Godoi de Bittencourt, Ponto nº 117.885, passa a perceber a gratificação mensal correspondente à de Secretária, atribuída aos membros da Comissão de Avaliação Funcional, fixada por meio do Processo n° 124.919/95.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 27/09/2007.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 28/9/2007, Página 3013 (Publicação Original)