Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 103, DE 17/08/2007 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 103, DE 17/08/2007
Constitui o Comitê de Gestão Ambiental EcoCâmara.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, item XV, da Resolução nº 20 , de 30 de novembro de 1971,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir o Comitê de Gestão Ambiental EcoCâmara com o objetivo de inserir, de forma integrada, a dimensão ambiental nas atividades administrativas da Câmara dos Deputados.
Art. 2º O Comitê Gestor será constituído por servidores da Câmara dos Deputados e terá a seguinte composição:
|
Titular |
Ponto |
Lotação |
Atribuição |
|
Rômulo Lima Câmara |
2448 |
CAEDI |
Coordenador-Geral |
|
Juliana França Marinho |
6540 |
APROJ |
1ª Substituta do Coordenador |
|
Antônio Pedro da Silva Filho |
5315 |
CAEDI |
2º Substituto do Coordenador |
|
Luiz Vicente da Costa Braga |
6803 |
APROJ |
Assessor de Desenvolvimento de Projetos |
|
Jacimara Guerra Machado |
116568 |
APROJ |
Assessora Técnica em Meio Ambiente |
|
Andrea Costa Marques |
6339 |
SECOM |
Coordenadora da Área Temática |
|
Déborah da Silva Achcar |
6299 |
SECOM |
Coordenadora da Área Temática Comunicação (Página Eletrônica) |
|
Junia Maria Araújo Malachias |
6306 |
SECOM |
Coordenadora da Área Temática Comunicação (Eventos) |
|
Laís Mano de Castro |
6740 |
DEMAP |
Coordenadora da Área Temática Licitação Sustentável e Legislação Ambiental |
|
Valfredo Viegas de Valle |
2620 |
DETEC |
Coordenador da Área Temática Coleta Seletiva e Responsabilidade Social |
|
Tânia Maria Fonseca Pinto |
5596 |
DEFIN |
Coordenadora da Área Temática Coleta Seletiva e Responsabilidade Social |
|
Donizeti Mariano Passos |
2265 |
CEFOR |
Coordenador da Área Temática Gestão Sustentável de Papel |
|
José Paschoal B. Bertolino |
3836 |
CEFOR |
Coordenador da Área Temática Gestão Sustentável de Papel |
|
Janice de Oliveira e Silva Silveira |
5033 |
CEDI |
Coordenadora da Área Temática Gestão Sustentável de Papel |
|
Silmara de Almeida Gonçalves |
6121 |
DEMED |
Coordenadora da Área Temática Gestão de Resíduos Perigosos |
|
Leonildo Montu |
2173 |
CTRAN |
Coordenador da Área Temática Transporte Sustentável |
|
Rachel Giacomoni Osório |
1780 |
DETEC |
Coordenadora da Área Temática Áreas Verdes e Proteção à Fauna |
|
Pedro Nelson Carneiro |
3409 |
DEPOL |
Coordenador da Área Temática Áreas Verdes e Proteção à Fauna |
|
Roberto Moreira da Costa |
3876 |
DETEC |
Coordenador da Área Temática Novas Tecnologias Hídricas e Energéticas |
|
Fabiano José Arcádio Sobreira |
6817 |
DETEC |
Coordenador da Área Temática Arquitetura e Construção Sustentável |
|
Valéria Maia A. F. de Carvalho |
6821 |
DETEC |
Coodenadora da Área Temática Arquitetura e Construção Sustentável |
|
Gilson Vasconcelos Dobbin |
5130 |
CEFOR |
Coordenador da Área Temática Educação Ambiental |
|
Paulo Henrique Silva |
6594 |
CEFOR |
Coordenador da Área Temática Educação Ambiental |
Art. 3º O Comitê de Gestão Ambiental EcoCâmara estará vinculado diretamente à Assessoria de Projetos Especiais (Aproj) da Diretoria-Geral.
Art. 4º Com vistas a dar apoio à condução do Comitê Gestor, a Aproj se faz representar pelos servidores Jacimara Guerra Machado, Juliana França Marinho e Luiz Vicente da Costa Braga, responsáveis pelo assessoramento técnico, planejamento estratégico e gestão dos projetos do Núcleo Ambiental EcoCâmara.
Art. 5º Os trabalhos do Comitê não serão remunerados, exceção feita às servidoras Juliana França Marinho e Júnia Maria Araújo Malachias, que virão a perceber a gratificação mensal correspondente à de Secretário, atribuída aos membros da Comissão de Avaliação Funcional, fixada no Processo nº 124.919/95 e nos termos previstos no parágrafo único do art. 1º e art. 2º da Portaria-DG nº 72 , de 2002.
Art. 6º As atividades do Comitê desenvolver-se-ão a título de serviços relevantes, em horário normal de trabalho e em complemento às atribuições institucionais de seus membros.
Art. 7º O Comitê de Gestão Ambiental EcoCâmara estará permanentemente aberto à participação de servidores voluntários.
Art. 8º Ficam revogadas as Portarias de nºs 31/2003, 91/2003, 123/2003, 83/2005 e 84/2007 .
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 17/08/2007.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 21/8/2007, Página 2663 (Publicação Original)