O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, item XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,

RESOLVE:

     Art. 1º Constituir grupo de trabalho para pesquisar, em casas legislativas e instituições cujas funções sejam compatíveis com as atividades desenvolvidas na Câmara dos Deputados, programas, projetos e políticas internas adaptáveis aos serviços desta Casa, com as seguintes atribuições:

     I - instituir banco de idéias, organizado segundo o grau de complexidade e viabilidade dos projetos decorrentes, para implantação imediata ou futura por parte dos diversos setores administrativos da Casa;
     II - mapear e catalogar todas as casas legislativas, nacionais e internacionais, bem como contatar outras instituições cujos programas, projetos e políticas internas possam interessar à realização de acordos de cooperação técnica com a Câmara dos Deputados;
     III - instituir observatório permanente de práticas legislativas adotadas em parlamentos estrangeiros e demais casas legislativas.

     Art. 2º O grupo será composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

CRISTIANO FERRI SOARES DE FARIA, ponto nº 5.324 - APROJ
WILLIAN MÁRIO DE LÚCIA JÚNIOR, ponto nº 6.615 - APROJ
LUIS CLÁUDIO DE LIMA NOBRE, ponto nº 6.928 - APROJ
RAFAEL GODOI DE BITTENCOURT, ponto nº 117.885 - APROJ
MARIA RAQUEL MESQUITA MELO, ponto nº 6.649 - SECOM
FABIANO PERUZZO SCHWARTZ, ponto nº 6.384 - DRH
IZABEL CRISTINA FILGUEIRAS DE ALMEIDA, ponto nº 6.158 - CEDI
CRISTIANE DE ALMEIDA MAIA, ponto nº 6.160 - CEDI
TARCÍSIO MANOEL DA ROCHA, ponto nº 5.417 - CEFOR
SUZANA PEIXOTO C. ZVEITER, ponto nº 6.786 - CEFOR
JÚLIO ROBERTO DE SOUZA PINTO, ponto nº 6.541 - SGM

Art. 3º Os trabalhos do Grupo serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos servidores acima nominados e concluídos, no prazo de doze meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria.

     Art. 4º Pela execução das atribuições conferidas ao grupo de trabalho de que trata a presente Portaria, o servidor CRISTIANO FERRI SOARES DE FARIA, ponto nº 5.324, RAFAEL GODOI DE BITTENCOURT, ponto nº 117.885, e SUZANA PEIXOTO C. ZVEITER, ponto nº 6.786, farão jus à retribuição pecuniária atribuída a membros de grupo-tarefa no Processo nº 124.919/95.

Em 27/01/2006.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.