Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 28, DE 29/03/2006 - Publicação Original

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PORTARIA Nº 28, DE 29/03/2006

Constitui Grupo de Trabalho para planejar e executar as ações afetas à posse dos Deputados da 53ª Legislatura.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, item XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,

RESOLVE:

     Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para planejar e executar ações relacionadas à posse dos Deputados da 53ª Legislatura.

     Art. 2º O Grupo de Trabalho deverá, entre outras atribuições: 

a) elaborar plano de trabalho que contemple cada uma das etapas e responsabilidades, como forma de assegurar a realização das tarefas afetas à posse dos Deputados;
b) atuar como núcleo de coordenação das atividades que envolvam os diversos setores da Casa no desenvolvimento de atividades relacionadas à posse dos Deputados.

     Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:

Alessandra Müller Vidal Guerra - Ponto nº 6.548 - SECOM
Ana Cristina Duarte de Oliveira - Ponto nº 111.763 - DG
Ariádna Edenice de M. Vasconcelos - Ponto nº 5.754 - SGM
Catharina Delgado - Ponto nº 4.503 - DETEC
Dermival Nogueira de Souza - Ponto nº 2.039 - 4ª-Secretaria
Fábio Gomes Ferreira - Ponto nº 5.343 - CEDI
Iara Beltrão Gomes de Souza - Ponto nº 5.832 - APROJ
Leonardo de Paula e Silva - Ponto nº 6.392 - SGM
Levino de Oliveira Cunha - Ponto nº 4.835 - DEAPA
Luciano Pácios - Ponto nº 113.968 - DG
Luiz César Lima Costa - Ponto nº 1.930 - 1ª-Secretaria
Neide Maria Rossi Ramirez - Ponto nº 6.456 - CEDI
Paulo Nery de Oliveira - Ponto nº 5.999 - DEMED
Rodrigo Póvoa Braule Pinto - Ponto nº 5.932 - CEDI
Sérgio Dagnino Falcão Ponto - nº 6.409 - CENIN
Tarcísio Ximenes Prado Júnior - Ponto nº 6.019 - CEFOR
Thaïs Heusi de Lucena - Ponto nº 114.823 - DG

     Parágrafo único. Os trabalhos serão coordenados pelos servidores Iara Beltrão Gomes de Souza, Tarcísio Ximenes Prado Júnior e Thaïs Heusi de Lucena.

     Art. 4º Pela execução das atribuições conferidas ao Grupo de Trabalho, os servidores Alessandra Müller Vidal Guerra, Ana Cristina Duarte de Oliveira, Iara Beltrão Gomes de Souza, Luciano Pácios, Neide Maria Rossi Ramirez e Thaïs Heusi de Lucena farão jus à gratificação mensal atribuída aos membros de Comissão de Avaliação Funcional, fixada por meio do Processo nº 124.919/95.

     Art. 5º Os trabalhos serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos ou funções dos servidores acima nominados, devendo a participação ser registrada como elogio em seus apontamentos funcionais, na forma do art. 2º da Portaria nº 72/2002 da DG.

     Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 29/03/2006.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.


Este texto não substitui o original publicado no Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados de 29/03/2006


Publicação:
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 29/3/2006, Página 832 (Publicação Original)