O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, item XV, da Resolução nº 20, de 1971,

RESOLVE:

     Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Coordenação Técnica e Aperfeiçoamento do Processo Orçamentário - Cotap, criada pela Portaria-DG nº 06, de 2006, os seguintes servidores:

Eugênio Greggianin - Ponto nº 5.104 - Presidente;
Romiro Ribeiro - Ponto nº 6.697;
Cláudio Riyudi Tanno - Ponto nº 6.481;
Ricardo Alberto Volpe - Ponto nº 6.696;
Sérgio Tadao Sambosuke - Ponto nº 6.698;
e Fidelis Antônio Fantin Junior - Ponto nº 6.426.

     Art. 2º Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído, sucessivamente, pelos demais membros da Comissão, na ordem estipulada no artigo anterior.

     Art. 3º Os servidores farão jus à retribuição pecuniária atribuída aos membros de comissão permanente prevista no Processo nº 124.919/95, com efeitos a partir da edição da Portaria-DG nº 06 , de 2006, observado o direito individual de opção pela não percepção da gratificação.

     Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 08/03/2006.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.