Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 135, DE 09/10/2006 - Publicação Original
Veja também:
PORTARIA Nº 135, DE 09/10/2006
Altera a composição do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 66/2005.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, item XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Luiz Vicente da Costa Braga, Ponto nº 6.803, e Renata Almeida Sabbat, Ponto nº 6.340, para integrar o Comitê de Gestão do Conhecimento da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 66/2005 .
Art. 2º Designar a servidora Renata Almeida Sabbat, Ponto nº 6.340, Secretária do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 66/2005 , em substituição ao servidor Luís Cláudio de Lima Nobre, Ponto nº 6.928.
Art. 3º Pela execução dos trabalhos de que trata a presente Portaria, a servidora Renata Almeida Sabbat, Ponto nº 6.340, passa a perceber a gratificação mensal correspondente à de Secretária, atribuída aos membros da Comissão de Avaliação Funcional, fixada por meio do Processo n° 124.919/95.
Art. 4º Em conseqüência, o servidor Luís Cláudio de Lima Nobre, Ponto 6.928, deixa de receber a gratificação mensal concedida na Portaria-DG nº 111/2005 .
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 09/10/2006.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 13/10/2006, Página 3056 (Publicação Original)