Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 133, DE 09/10/2006 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 133, DE 09/10/2006
Altera a constituição e composição do Comitê de Sistematização de Informações Digitais, criado pelo Ato da Mesa nº 25, de 20 de agosto de 2003.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, item XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971, e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º do Ato da Mesa nº 36 , de 17 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a constituição e composição do Comitê de Sistematização de Informações Digitais, criado pelo Ato da Mesa nº 25 , de 20 de agosto de 2003, que passa a ter a seguinte estrutura:
I - Núcleo Executivo, constituído por três servidores representantes dos seguintes órgãos, sendo dois titulares e um suplente:
- Assessoria de Projetos Especiais da Diretoria-Geral - APROJ/DG;
- Centro de Documentação e Informação - CEDI;
- Centro de Informática - CENIN.
II - Núcleo Consultivo, constituído por dois servidores representantes de cada um dos seguintes órgãos, sendo um titular e um suplente:
- Secretaria-Geral da Mesa - SGM;
- Diretoria Legislativa - DILEG;
- Diretoria Administrativa - DIRAD;
- Secretaria de Comunicação Social - SECOM;
- Secretaria de Controle Interno - SECIN.
Art. 2º Ao Núcleo Executivo caberá a realização dos estudos e análises relacionadas no art. 2º do Ato da Mesa nº 25 , de 20 de agosto de 2003, sendo reunido o Núcleo Consultivo, sempre que necessário, para opinar sobre as recomendações, diretrizes, normas e procedimentos, elaborados pelo Núcleo Executivo, antes da sua apresentação às instâncias superiores.
Art. 3º Designar para compor o Comitê de Sistematização de Informações Digitais da Câmara dos Deputados os representantes dos seguintes órgãos, indicados pelos seus titulares:
I - Núcleo Executivo:
| a) | Assessoria de Projetos Especiais da Diretoria-Geral - APROJ/DG: Irany de Carvalho Júnior, ponto nº 6.766; Luis Claudio de Lima Nobre, ponto nº 6.928; Norival Edwirges, ponto nº 6.681. |
| b) | Centro de Documentação e Informação - CEDI: Laila Monaiar, ponto nº 6.256; Lamberto Ricarte Serra Junior, ponto nº 5.960; Simone Maria Freitas e Silva, ponto nº 6.273. |
| c) | Centro de Informática - CENIN: Sérgio Dagnino Falcão, ponto nº 6.409; Mário Augusto Muniz Guedes, ponto nº 6.672; Antônio José de Souza Pereira, ponto nº 6.666. |
II - Núcleo Consultivo:
| a) | Secretaria Geral da Mesa - SGM: Leonardo de Paula e Silva, ponto nº 6.392; Ariadna Edenice de Mendoça Vasconcelos, ponto nº 5.754. |
| b) | Diretoria Legislativa - DILEG: Juarez Cavalcanti, ponto nº 4.505; Sildália Costa, ponto nº 5.609. |
| c) | Diretoria Administrativa - DIRAD: Lin Israel Costa dos Santos, ponto nº 5.443; Jorge Luiz Moyses, ponto nº 2.306. |
| d) | Secretaria de Comunicação Social - SECOM: Francisco de Assis de Aquino Costa, ponto nº 2.276; Roberto Tavares Fernandes, ponto nº 6.348. |
| e) | Secretaria de Controle Interno - SECIN: Renata Tavares Lameiro da Costa - ponto nº 6.665; Norman Luiz Matheus da Rocha - ponto nº 6.576. |
Art. 4º Designar como Coordenador do Comitê de Sistematização de Informações Digitais da Câmara dos Deputados o servidor Lamberto Ricarte Serra Júnior, ponto nº 5.960.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 132 , de 27 de novembro de 2003.
Em 09/10/2006.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 9/10/2006, Página 3008 (Publicação Original)