O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do art. 147 da Resolução nº 20, de 1971,

RESOLVE:

     Art. 1º Alterar a composição do Grupo-Tarefa criado pela Portaria nº 125 , de 29 de setembro de 2006, com o objetivo de auxiliar na emissão de pareceres pendentes nos diversos processos de contratação em tramitação na Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, que passa a ter a seguinte constituição:

      I - Carlos Augusto Gonçalves de Moura, ponto nº 4.478;
      II - Elizeu Daniel Tavares da Silva, ponto nº 5.253; e
      III - Hilton Silva Balieiro, ponto nº 5354.

     Art. 2º Os servidores Carlos Augusto Gonçalves de Moura e Elizeu Daniel Tavares da Silva perceberão gratificação mensal correspondente à de Presidente, atribuída aos membros de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e fixada por meio do Processo nº 104.159/00, nos termos previstos nos artigos 1º, parágrafo único, e 2º da Portaria/DG nº 72 , de 2002. No tocante ao servidor Hilton Silva Balieiro, deverá ser registrado elogio em seus assentamentos funcionais pela participação neste Grupo-Tarefa.

     Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 06/10/2006.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.