O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, item XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,

RESOLVE:

     Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para formular projeto para implantação do sinal aberto da TV e da Rádio Câmara em todo o território nacional.

     Art. 2º O grupo será composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

     1) Paulo José Araújo da Cunha, ponto nº 6.847;
     2) Luiz Flávio Menezes, ponto nº 5.782;
     3) Frederico Shcimidt Campos, ponto nº 6.303;
     4) Jairo César dos Santos Ribeiro, ponto nº 6.294;
     5) Humberto M. S. M. Pereira, ponto nº 3.948;
     6) Fabiano Fernandes Rocha, ponto nº 6.825;
     7) Abrahão Rezende Aidar, ponto nº 6.833;
     8) Carlos Müller, ponto nº 5.298;
     9) Luiz Augusto Nery Barreto, ponto nº 6.829;
    10) Flávio Gomes Mesquita, ponto nº 5.465;
    11) Rigoberto Nunes Pereira, ponto nº 5.288;
    12) Laís Mano de Castro, ponto nº 6.740 e
    13) Denise Araújo Basílio, ponto nº 5.326.

     Art. 3º Os trabalhos do Grupo serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos servidores e concluídos no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.

     Art. 4º Pela execução das atribuições conferidas ao grupo de trabalho de que trata a presente Portaria, os servidores Paulo José Araújo da Cunha, ponto nº 6.847, Fabiano Fernandes Rocha, ponto nº 6.825, Abrahão Rezende Aidar, ponto nº 6.833, Luiz Augusto Nery Barreto, ponto nº 6.829, e Laís Mano de Castro, ponto nº 6.740, após acatamento do relatório final pelo Senhor Diretor-Geral, farão jus à retribuição pecuniária atribuída aos membros de grupo-tarefa na forma do processo nº 124.919/95. No tocante aos demais integrantes, deverá ser registrado elogio, nos respectivos assentamentos funcionais, pela participação neste Grupo de Trabalho.

     Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Em 14/02/2006.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.