Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 92, DE 22/06/2005 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 92, DE 22/06/2005
Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pela execução das diretrizes emanadas da Comissão de Avaliação da Base de Dados e Funcionamento do Sistema de Acompanhamento Legislativo - SILEG, constituído pela Portaria/DG nº 008/2005, alterada pela Portaria/DG nº 056/2005.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, inciso XV, da Resolução nº 20 , de 30 de novembro de 1971,
RESOLVE:
1. Substituir, no Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento, gestão da informação e execução das diretrizes emanadas da Comissão de Avaliação da Base de Dados e Funcionamento do Sistema de Acompanhamento Legislativo - SILEG, o servidor Manoel de Araújo Ramos Júnior, ponto nº 4.275, pelo servidor Heverson de Santana Gonçalves, ponto nº 5.353.
2. O servidor Heverson de Santana Gonçalves perceberá gratificação mensal correspondente à de membro da Comissão de Avaliação Funcional, fixada no Processo nº 124.919/95.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 22/06/2005.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 23/6/2005, Página 1928 (Publicação Original)