O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971, e em conformidade com art. 6º do Ato da Mesa nº 129/2002 ,

     RESOLVE:

     1. O Grupo de Gestão Ambiental ECOCÂMARA, criado com a finalidade de promover a inserção da dimensão ambiental nas atividades administrativas da Câmara dos Deputados, passa a ter a seguinte composição:

     - Rachel Giacomoni Osório, ponto nº 1.780;
     - Rômulo Lima Câmara, ponto nº 2.448;
     - Mauro Cunha Batista de Deus, ponto nº 4.988;
     - Juliana França Marinho, ponto nº 6.540; e
     - Renata Almeida Sabbat, ponto nº 6.340.

     2. A Coordenação do Grupo ficará a cargo da servidora Rachel Giacomoni Osório, a qual será substituída em seus impedimentos, sucessivamente pelos servidores Rômulo Lima Câmara e Mauro Cunha Batista de Deus.

     3. Os trabalhos serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos servidores acima relacionados, sem ônus adicionais para a Câmara dos Deputados, exceção feita às servidoras Juliana França Marinho, ponto nº 6.540, e Renata Almeida Sabbat, ponto nº 6.340, que perceberão a gratificação mensal correspondente à de Secretário, atribuída aos membros de Comissão de Avaliação Funcional, fixada no Processo nº 124.919/95, nos termos dos artigos 1º, parágrafo único, e 2º da Portaria/DG nº 72/2002 .

     4. A partir da publicação desta Portaria, as servidoras Elaine Rodrigues de Oliveira, ponto nº 6.513, Deborah da Silva Achcar, ponto nº 6.299, e Patrícia Isabel Silva, ponto nº 6.316, não mais perceberão as gratificações autorizadas pelas Portarias nºs. 63/2004 e 111/2004 .

     5. Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs. 91/03, 123/03, 63/04 e 111/04 , todas desta Diretoria- Geral.

     6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     Em 09/06/2005.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral