O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições q0ue lhe confere o artigo 147, item XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,

RESOLVE:

     Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para padronizar e normatizar o processo de intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos nos processos de planejamento e orçamento dos Poderes Legislativo e Executivo, integrado pelos seguintes servidores:

Eber Zoehler Santa Helena, ponto nº 5.103 - (Coordenador);
Sérgio Tadao Sambosuke, ponto nº 6.698;
Demervaldo Martins de Almeida, ponto nº 5.772;
Ricardo Lopes Vilarins, ponto nº 6.682;
Antônio José de Souza Pereira, ponto nº 6.666.

     Art. 2º Os trabalhos serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos, sem ônus adicionais para a Câmara dos Deputados, devendo ser registrada essa participação como elogio em seus respectivos apontamentos funcionais, na forma do artigo 2º da Portaria nº 72 , de 2002, da Diretoria-Geral.

     Art. 3º O Grupo de Trabalho terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria.

     Art. 4º Fica autorizada, por proposta do supracitado Coordenador, a substituição de qualquer um dos seus integrantes, inclusive em seus afastamentos legais e regulamentares.

     Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 27/04/2005.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.