Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 50, DE 05/04/2005 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 50, DE 05/04/2005
Substitui Membro do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria 45/2005-DG para estudar a matéria relacionada à filiação retroativa de parlamentares ao PSSC.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, item XV, da Resolução nº 20 , de 30 de novembro de 1971,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ GOMES FERREIRA, ponto nº 2.956, para, em substituição à servidora CARINA VILLELA DE ANDRADE MONTEIRO, ponto nº 6.500, coordenar o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria 45/2005-DG , encarregado de estudar a matéria relacionada à filiação retroativa de parlamentares ao PSSC.
Art. 2º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o período para conclusão dos trabalhos, a contar do dia da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 05/04/2005.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 7/4/2005, Página 899 (Publicação Original)