Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 3, DE 24/01/2005 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 3, DE 24/01/2005
Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 085/2004-DG e altera sua composição.
O DIRETOR GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, inciso XV, da Resolução nº 20 , de 30 de novembro de 1971,
RESOLVE:
1. Prorrogar por mais seis (06) meses o prazo de vigência do Grupo de Trabalho encarregado da digitalização dos Documentos Oficiais da Câmara dos Deputados (Diários, Proposições e Leis brasileiras), estabelecido pela Portaria nº 085/2004-DG e alterada pelas Portarias n° 87 e 121/2004-DG.
2. O Grupo de Trabalho tem a seguinte composição:
Teresinha de Jesus Dantas Ponto 3.512 (Coordenadora)
Carlos Alberto Domingues Siqueira Ponto 3.021
Paulo dos Santos Costa Ponto 4.276 (Coordenador substituto)
Jurandir Machado de Sousa Ponto 5.936 (Coordenador substituto)
Ronaldo Machado Carneiro Ponto 5.949
Demeral de Lima e Souza Ponto 6.119
Eudes Aparecida dos Santos Ponto 6.247
Márcio Vinícius de Souza Ponto 6.253
Elenaide Ribeiro Cavalcante Ponto 3.580
Valdeci Jorge da Silva Ponto 5.96
Maria Inácia Cardoso Paes Ponto 4.851
Wilton Sidol Pimentel Ponto 5.972
Marcelo Vieira Ponto 112.642
Cibele Rodrigues Medeiros Ponto 116.282
3. Os membros do Grupo perceberão gratificação mensal correspondente à de Secretário, atribuída aos membros da Comissão de Avaliação Funcional e fixada no Processo nº 124.919/95.
4. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da servidora Teresinha de Jesus Dantas, que estabelecerá nível individual de produtividade a ser atingido e atestará, juntamente com a Diretoria do Centro de Documentação e Informação, o efetivo cumprimento das metas estabelecidas para fins de pagamento.
5. Nos eventuais afastamentos legais e regulamentares, a Coordenadora será substituída pelos servidores Paulo dos Santos Costa e Jurandir Machado de Sousa, sucessivamente.
6. O Grupo de Trabalho deverá apresentar mensalmente relatório de atividades à Diretoria do Centro de Documentação e Informação e à Assessoria de Projetos Especiais da Diretoria-Geral.
7. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 24 de janeiro de 2005.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 25/1/2005, Página 197 (Publicação Original)