Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 27, DE 25/02/2005 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 27, DE 25/02/2005
Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pelas Portarias-DG nº 123/2004 e nº 124-A/2004.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, item XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Mônica de Cerqueira Bessa Pacheco, Ponto nº 6.774, Secretária do Comitê Gestor do Sítio da Câmara, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004 e pela Portaria-DG nº 124-A/2004 , em substituição à servidora Clara Monteiro de Castro Pinto, Ponto nº 6.297.
Art. 2º Pela execução dos trabalhos de que trata a presente Portaria, a servidora Mônica de Cerqueira Bessa Pacheco, Ponto nº 6.774, passa a perceber a gratificação mensal correspondente à de Secretário, atribuída aos membros da Comissão de Avaliação Funcional, fixada por meio do Processo n° 124.919/95.
Art. 3º Em conseqüência, a servidora Mônica de Cerqueira Bessa Pacheco deixa de receber a gratificação mensal concedida na Portaria-DG nº 39/2004, como também a servidora Clara Monteiro de Castro Pinto deixa de receber a gratificação concedida na Portaria-DG n° 124-A , de 2004 .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara dos Deputados, 25/02/2005.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 28/2/2005, Página 524 (Publicação Original)