O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, inciso XV, da Resolução nº 20 , de 30 de novembro de 1971,

RESOLVE:

1. Constituir Grupo de Trabalho encarregado de planejar, implementar e promover a uniformização da sinalização no Congresso Nacional.

2. O Grupo de Trabalho, integrado por servidores do Poder Legislativo, tem a seguinte composição:

SERVIDOR PONTO LOTAÇÃO
Mauro Cunha Batista de Deus 4.988 SECOM
Nelson Roberto S. Guimarães 999.105 DETEC
Maurício da Silva Matta 3.878 DETEC
Ely Cesar Borges 888.769 SECOM
Paulo Roberto Amorim 4.327 DETEC
Ricardo Modesto Vieira 6.600 SECOM

3. Grupo de Trabalho será coordenado pelo servidor Mauro Cunha Batista de Deus, da Secretaria de Comunicação Social, e terá as seguintes atribuições:

a) Estudar, analisar e apresentar ações que permitam a implantação de uma linguagem visual única, proporcionando aos usuários das duas Casas Legislativas, inclusive as pessoas com deficiência, maior acessibilidade na localização dos endereços;

b) estabelecer contato com o Senado Federal para que se garanta a participação daquela Casa Legislativa em todas as etapas dos trabalhos.

4. Os trabalhos serão desenvolvidos cumulativamente com as atribuições conferidas aos respectivos cargos dos servidores acima nominados, sem ônus adicionais para a Câmara dos Deputados.

5. O Grupo apresentará Proposta de Trabalho no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta portaria.

Câmara dos Deputados, 22/02/2005.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.