Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 22, DE 17/02/2005 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 22, DE 17/02/2005
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar o Guia Prático dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, item XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o Guia Prático dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, integrado pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação da primeira:
Márcia Ayres Gil Lemos, Ponto nº 5.460
Edna Aparecida Da Silva, Ponto nº 4.284
Guilherme Falcão Freire, Ponto nº 5.939
Maria Luísa Silva Ribeiro, Ponto nº 6.572
Art. 2º Os trabalhos serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos servidores acima nominados, sem ônus adicionais para a Câmara dos Deputados, devendo ser registrada essa participação como elogio em seus respectivos apontamentos funcionais, na forma do art. 2º da Portaria nº 72/2002 da DG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 17/02/2005.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 18/2/2005, Página 450 (Publicação Original)