Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 115, DE 02/08/2005 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 115, DE 02/08/2005
Constitui Grupo de Trabalho para subsidiar a elaboração de edital de licitação para contratação de serviços de reforma dos apartamentos funcionais.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, item XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho, integrado pelos servidores a seguir indicados, para, sob a presidência do primeiro, subsidiar a elaboração de edital de licitação destinado à contratação dos serviços de reforma dos imóveis funcionais:
1) Antônio Geraldo Pereira Ferraz, ponto nº 4.253, Comissão Permanente de Licitação;
2) Élcio Gomes da Silva, ponto nº 6.515, Coordenação de Projetos do Departamento Técnico;
3) Roberto Moreira da Costa, ponto nº 3.876, Coordenação de Arquitetura e Engenharia do Departamento Técnico;
4) Luciane Rodrigues de Paiva, ponto nº 5.377, Departamento de Material e Patrimônio;
5) Taísa Maria Viana Anchieta, ponto nº 5.758, Assessoria Técnica da Diretoria-Geral e
6) Luiz de Sousa Neto, ponto nº 4.142, Quarta-secretaria da Mesa Diretora.
Art. 2º Os trabalhos serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos servidores acima nominados, sem ônus adicionais para a Câmara dos Deputados, devendo ser registrada essa participação como elogio em seus respectivos apontamentos funcionais, na forma do art. 2º da Portaria nº 72/2002 da Diretoria-Geral.
Art. 3º O Grupo de Trabalho terá duração até que seja celebrado o contrato para execução dos serviços.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 02/08/2005.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 4/8/2005, Página 2413 (Publicação Original)