Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 112, DE 26/07/2005 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 112, DE 26/07/2005
Constitui Grupo de Trabalho para a implantação do Plano de Gestão Ambiental na Coordenação de Transportes.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, item XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,
RESOLVE:
Constituir Grupo de Trabalho para estudar e propor ações de gestão ambiental no âmbito da Coordenação de Transportes, encarregado das seguintes atribuições:
| a) | promover o levantamento da legislação ambiental pertinente; |
| b) | promover o levantamento das principais fontes de emissão de efluentes líquidos e gasosos emitidos pelos veículos e equipamentos existentes na Coordenação de Transportes; |
| c) | promover o levantamento das principais fontes geradoras de resíduos sólidos existentes na área sob a responsabilidade da Coordenação de Transportes; |
| c) | orientar a promoção da adequação do posto de combustível e demais atividades junto aos setores responsáveis e aos órgãos ambientais compententes; |
| d) | elaborar diagnóstico conclusivo dos principais aspectos ambientais e a proposta de gestão ambiental dos mesmos; |
| e) | estabelecer um programa de monitoramento dos aspectos ambientais relevantes, visando a montagem de um banco de dados como fonte de informações para trabalhos futuros de otimização dos sistemas de separação de resíduos e a emissão de efluentes. |
O Grupo será composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:
Leonildo Montu - ponto nº 2.173 - CTRAN
Roberto Moreira da Costa - ponto nº 3.876 - DETEC
Valéria Maia Alves Ferreira de Carvalho - ponto nº 6.821 - DETEC
Jacimara Guerra Machado - ponto nº 116.568 - APROJ
Mário Freitas De Oliveira - ponto nº 4.468 - DEMAP
Felisberto José Da Rocha - ponto nº 3.001.108 - DETEC
Aleir Rosa - ponto nº 2.907 - CTRAN
Almi Fernandes Leite - ponto nº 2.775 - CTRAN
Joaquim Lustosa - ponto nº 2.302 - CTRAN
Valdemir Ferreira Da Silva - ponto nº 2.779 - CTRAN
Os trabalhos do grupo serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos funcionários acima nominados e concluídos, no prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Em 26/07/2005.
GARDEL RODRIGUES DO AMARAL,
Diretor-Geral em exercício.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 26/7/2005, Página 2328 (Publicação Original)