O DIRETOR GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,

RESOLVE:

Constituir Grupo de Trabalho encarregado da inclusão dos dados biográficos dos Deputados Federais, desde a época do Império, no Sistema de Informação Legislativa - SILEGDEP, com o objetivo de resgatar, preservar e disponibilizar ao público parte da memória legislativa nacional.

2. O Grupo de Trabalho, integrado prioritariamente por servidores do Centro de Documentação e Informação, tem a seguinte composição:

SERVIDOR PONTO
Katia Isabelli de Bethania Melo de Souza 6.179
Margareth Bacelar dos Santos 6.207
Verondinea Pereira Braga 2.698
Marinones Luiz da Silva 116.598
Nádia Monteiro Pereira 6.579
Solange Aparecida da Silva 6.283
Maria Irma da Silva Braga Dias 110.134
Ana Cristina Simões Duarte de Oliveira 111.763
Expedito Reinaldo da Silva Junior 6.690

3. Os membros do Grupo perceberão gratificação mensal correspondente à de Secretário, atribuída aos membros da Comissão de Avaliação Funcional, fixada no Processo nº 124.919/95.

4. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da servidora Kátia Isabelli de Bethania Melo de Souza, a qual estabelecerá nível individual de produtividade a ser atingido, e atestará, juntamente com a Diretoria do Centro de Documentação e Informação, o efetivo cumprimento das metas estabelecidas, para fins de pagamento.

5. O Grupo de Trabalho estará constituído durante seis meses, contados a partir da vigência desta Portaria, período em que deverá ser apresentado relatório de atividades à Diretoria do Centro de Documentação e Informação e à Diretoria-Geral.

6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 22/07/2004.

GARDEL RODRIGUES DO AMARAL,
Diretor-Geral em exercício.