O DIRETOR GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,

RESOLVE:

1. Constituir Grupo de Trabalho encarregado da digitalização dos Documentos Oficiais da Câmara dos Deputados (diários, proposições e leis brasileiras), com o objetivo de disponibilizar a referida documentação no Sistema de Informações Legislativas - SILEG e para o público em geral.

2. O Grupo de Trabalho, integrado por servidores do Centro de Documentação e Informação, tem a seguinte composição:

SERVIDOR / PONTO
Teresinha de Jesus Dantas 3.512
Carlos Alberto Domingues Siqueira 3.021
Paulo dos Santos Costa 4.276
Jurandir Machado de Sousa 5.936
Ronaldo Machado Carneiro 5.949
Demeral de Lima e Souza 6.119
Eudes Aparecida dos Santos 6.247
Márcio Vinícius de Souza 6.253

3. Os membros do Grupo perceberão gratificação mensal correspondente à de Secretário, atribuída aos membros da Comissão de Avaliação Funcional, fixada no Processo nº 124.919/95.

4. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da servidora Teresinha de Jesus Dantas, que estabelecerá nível individual de produtividade a ser atingido e atestará, juntamente com a Diretoria do Centro de Documentação e Informação, o efetivo cumprimento das metas estabelecidas, para fins de pagamento.

5. Nos eventuais afastamentos legais e regulamentares, a Coordenadora será substituída pelos servidores Paulo dos Santos Costa e Jurandir Machado de Sousa, sucessivamente.

6. O Grupo de Trabalho estará constituído durante seis meses, contados a partir da vigência desta Portaria, período em que deverá ser apresentado relatório de atividades à Diretoria do Centro de Documentação e Informação e à Diretoria-Geral.

7. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 21/07/2004.

GARDEL RODRIGUES DO AMARAL,
Diretor-Geral em exercício.