O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, item XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,

RESOLVE:

     Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho destinado a planejar e coordenar a realização da III Assembléia Geral da Associação Internacional de Parlamentares para a Tecnologia da Informação.

     Art. 2º O Grupo deverá, entre outras atribuições:

      I - elaborar plano de trabalho que contemple cada uma das etapas e responsabilidades, como forma de assegurar a realização do evento na data estimada de 30 de maio de 2005;
      II - atuar como núcleo de coordenação das atividades que envolvam os diversos setores da Casa como segurança, relações públicas, registro taquigráfico, traduções, conteúdo temático, emergências médicas, transportes, etc;
      III - estabelecer contatos com o Senado Federal para que se garanta a participação daquela Casa Legislativa como convidado especial, na apresentação de itens do conteúdo temático e de seus produtos relacionados à tecnologia da informação;
      IV - manter contatos com entidades externas com vistas à obtenção de apoio à realização do evento, como forma de torná-lo econômico, no que se refere ao emprego de recursos financeiros e materiais, e efetivo, sob o aspecto da divulgação institucional da Câmara dos Deputados e do Brasil.

     Art. 3º O Grupo será composto pelos seguintes servidores:
Iara Beltrão Gomes de Souza - DETAQ - ponto nº 5.832
Darisa Ribeiro de Castro - SECOM - ponto nº 6.300
Aldemo Serafim Júnior - Presidência - ponto nº 115.956
Antônio F. Costa Filho - Comissão do MERCOSUL - ponto nº 4.928
Jeane Mourão Lima - SECOM - ponto nº 111.421
José de Sousa Paz Filho - CONLE - ponto nº 6.539
Ligia Lopes Ferreira Fregapani - DETAQ - ponto nº 5.901
Olival Gomes Barboza Júnior - CENIN - ponto nº 6.401
Andréa Sampaio Perna - CEDI - ponto nº 5.909 

     Art. 4º A coordenação dos trabalhos estará a cargo das servidoras Iara Beltrão e Darisa Ribeiro, que deverão prover a Diretoria-Geral e o Gabinete da Segunda Vice-Presidência com informações atualizadas sobre todas as etapas da organização do evento.

     Art. 5º Eventuais despesas necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria deverão ser submetidas ao processo regular de autorização e pagamento, devendo a coordenação dos trabalhos encaminhar as estimativas no tempo devido.

     Art. 6º Os trabalhos serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos servidores acima nominados, sem ônus adicionais para a Câmara dos Deputados, à exceção da servidora Iara Beltrão Gomes de Souza - ponto nº 5.832, que perceberá a gratificação mensal correspondente à de Secretário, atribuída aos membros de Comissão de Avaliação Funcional, fixada por meio do Processo nº 124.919/95 e nos termos previstos no parágrafo único do art. 1º e art. 2º da Portaria-DG nº 72 , de 2002 .

     Art. 7º A participação dos servidores deverá ser registrada nos respectivos assentamentos funcionais.

     Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 07/07/2004.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral