Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 78, DE 30/06/2004 - Publicação Original

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PORTARIA Nº 78, DE 30/06/2004

Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 1971,

RESOLVE:

     Art. 1º No período de 1º de julho de 2004 a 31 de dezembro de 2004, a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria/DG nº 68 , de 23 de março de 1998, será composta dos seguintes servidores:

     I - Titulares:
     Presidente:
     Onerci Alves de Morais, Ponto nº 5.617 
     Membros:
     Marco Aurélio de Paula Santos, Ponto nº 6.627;
     Cristina Moura Macedo, Ponto nº 5.325;
     Eliza Penha de Lima Gieseler, Ponto nº 4.737;
     Karlo Eric Galvão Dantas, Ponto nº 6.542.
     Secretário:
     Rógeres da Silva Marques, Ponto nº 5.405.
     II - Suplentes Glecy de Fátima Oliveira, Ponto nº 5.916;
     Lucivaldo de Melo, Ponto nº 5.911.

     Art. 2º O presidente da Comissão será substituído, nos seus impedimentos pelos membros Marco Aurélio de Paula Santos e Cristina Moura Macedo, sucessivamente.

     Art. 3º A Comissão será prorrogada anualmente, com renovação de um terço dos integrantes.

     Art. 4º Findo o prazo de efetivo exercício dos componentes da Comissão, as atividades desenvolvidas no período deverão constituir relatório a ser apresentado dentro de trinta dias.

Em 30/06/2004.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.


Este texto não substitui o original publicado no Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados de 01/07/2004


Publicação:
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 1/7/2004, Página 1829 (Publicação Original)