O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, item XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,

RESOLVE:

     Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para implantar o Programa de Avaliação Continuada da Gestão Pública no âmbito da Câmara dos Deputados, integrada pelos seguintes servidores:

Luiz Antonio Souza da Eira, ponto nº 5.076 - (Coordenador);
Sérgio Dagnino Falcão, ponto nº 6.409;
Adolfo Costa Araújo R. Furtado, ponto nº 5.040;
Wilson de Godoi Falleiros, ponto nº 4.285;
Frederico Silveira dos Santos, ponto nº 4.518;
Fernando Sabóia Vieira, ponto nº 1.874;
Maria Emília Miranda Pureza, ponto nº 6.694;
Osmar Gondim Dantas Junior, ponto nº 5.234;
Helio Santa Rosa Câmara Mafra, ponto nº 4.470;
Maria Helena Pinheiro Monteiro, ponto nº 1.772;
Cláudia Marisa de Aquino Alarcão, ponto nº 4.551.

     Art. 2º Os trabalhos serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos servidores acima nominados, sem ônus adicionais para a Câmara dos Deputados, devendo ser registrada essa participação como elogio em seus respectivos apontamentos funcionais, na forma do artigo 2º da Portaria nº 72 , de 2002, da Diretoria-Geral.

     Art. 3º O Grupo de Trabalho terá a duração de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação desta Portaria .

     Art. 4º Fica autorizada, por proposta do supracitado Coordenador, a substituição de qualquer um dos seus integrantes, inclusive em seus afastamentos legais e regulamentares.

     Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 21/06/2004.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.