O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,

RESOLVE:

O Grupo de Gestão ECOCÂMARA, criado com o objetivo de implementar as metas estabelecidas no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Recicláveis, instituído pelo Ato da Mesa nº 129/2002, passa a ter a seguinte composição:

- Déborah da Silva Achcar, ponto 6.299, SECOM - Coordenadora;
- Rachel Giacomoni Osório, ponto 1.780, DETEC - 1ª Substituta da Coordenadora e Coordenadora do Subgrupo ISO 14001 e Jardins;
- Rômulo Lima Câmara, ponto 2.448, CAEDI - 2º substituto da Coordenadora;
- Sílvio Ricardo Fogaça Hofstatter, ponto 4.283, DEMAP - Coordenador do Subgrupo Aquisições;
- Tânia Maria Fonseca Pinto, ponto 5.596, DEFIN - Coordenadora dos Subgrupos Social e Legislação Ambiental;
- Andrea Costa Marques, ponto 6.339, SECOM - Coordenadora do Subgrupo Divulgação;
- Leandro de Castro Siqueira, ponto 5.884, DETAQ - Coordenador do Subgrupo Novas Tecnologias;
- Márcio Luiz Weyrich, ponto 5.383, DETEC - Coordenador do Subgrupo Qualidade;
- Elaine Rodrigues de Oliveira, ponto 6.513, DETEC - Coordenadora do Subgrupo Acompanhamento de Execução do Projeto do "Escritório Verde";
- Joaquim Miguel de Faria Neto, ponto 2.759, CAEDI - Coordenador do Subgrupo Lixos Diferenciados;
- Mauro Cunha Batista de Deus, ponto 4.988, SECOM;
- Antônio Pedro da Silva Neto, ponto 5.315, CAEDI;
- Paulo Vicente Pereira Couto, ponto 5.398, CAEDI;
- Pedro Nelson Carneiro, ponto 3.409, DEPOL; e
- Marcos Antônio Andrade Mendes, ponto 5.985, DEPOL.

Os trabalhos são desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos servidores acima relacionados, sem ônus adicionais para a Câmara dos Deputados, exceção feita, desde a publicação das Portarias/DG nº(s) 31 e 123/2003, às servidoras Andrea Costa Marques, Elaine Rodrigues de Oliveira e Déborah da Silva Achcar que percebem a gratificação mensal correspondente à de Secretário, atribuída aos membros de Comissão de Avaliação Funcional, fixada no Processo nº 124.919/95, nos termos previstos no parágrafo único dos artigos 1º e 2º da Portaria/DG nº 72/2002 .
A partir da publicação desta Portaria, com seu desligamento das atividades do grupo, a servidora Ana Lúcia de Castro não mais perceberá a mencionada gratificação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 02/06/2004.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.