O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o item XV do art. 147 da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,

RESOLVE:

     Art. 1º Constituir grupo de trabalho com a finalidade de elaborar relatório gerencial em que se apresentam indicadores de avaliação institucional na área administrativa.

     Art. 2º O grupo é composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

Osmar Gondim Dantas Júnior - Ponto 5234;
Adriana Padula Januzzi - Ponto 4249;
Mônica de Cerqueira Bessa Pacheco - Ponto 6774;
Irany de Carvalho Júnior - Ponto 6766 

     Art. 3º Deverá ser apresentada, no prazo de 180 dias contados da publicação desta Portaria, metodologia que subsidiará a apresentação de relatórios anuais até a primeira quinzena do mês de fevereiro de cada exercício.

     Art. 4º O grupo submeterá à administração da Câmara dos Deputados quaisquer procedimentos que impliquem custos adicionais.

     Art. 5º Os trabalhos serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos servidores acima nominados, sem ônus adicionais para a Câmara dos Deputados, à exceção dos servidores Mônica de Cerqueira Bessa Pacheco e Irany de Carvalho Júnior, que perceberão a gratificação mensal correspondente à de Secretário, atribuída aos membros de Comissão de Avaliação Funcional, fixada por meio do Processo nº 124.919/95 e nos termos previstos no parágrafo único do art. 1º e art. 2º da Portaria-DG nº 72, de 2002.

Em 24/03/2004.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.