Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 35, DE 19/03/2004 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 35, DE 19/03/2004
Constitui Grupo de Trabalho para estudar e propor soluções de aprimoramento para o site da Câmara dos Deputados.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, item XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,
RESOLVE:
1. Constituir Grupo de Trabalho para estudar e propor ações capazes de promover salto qualitativo no conteúdo, na estrutura de serviços e informações, na apresentação e na forma do site da Câmara dos Deputados nos ambientes Internet, Intranet e Extranet, com as seguintes atribuições:
| a) | estudar e propor ações relacionadas à acessibilidade, navegabilidade e utilidade do site da Câmara dos Deputados, considerando as recomendações apresentadas à Diretoria-Geral no Relatório de Auditoria nº 009, de 2004, da Secretaria de Controle Interno, e as providências requeridas no Processo nº 126.699/2003, da Secretaria de Comunicação Social; |
| b) | atuar como núcleo de planejamento que deverá coordenar ações e providências específicas tendentes ao desenvolvimento de novos conteúdos e formas de apresentação, bem como à reformulação de serviços e à introdução de novas funcionalidades; |
| c) | propor a constituição de estrutura permanente de avaliação de conteúdos, informações e serviços, com o propósito de garantir a harmonia, a qualidade, a atualidade e a acessibilidade do site da Câmara dos Deputados. |
2. O Grupo será composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação da primeira:
Cássia Regina Ossipe Botelho - Ponto nº 5.183 - APROJ
Fernando Lima Torres - Ponto nº 6.417 - CENIN
Maria Raquel Mesquita Melo - Ponto nº 6.649 - SECOM
3. Os trabalhos do grupo serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos servidores acima nominados e concluídos, no prazo de 180 dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
4. Pela execução de suas atribuições no Grupo de trabalho, a servidora Maria Raquel Mesquita Melo, Ponto nº 6.649, fará jus à retribuição pecuniária mensal correspondente à de Secretário, atribuída aos membros de Comissão de Avaliação Funcional, fixada por meio do Processo nº 124.919/95 e nos termos da Portaria-DG nº 72 , de 2002.
Em 19/03/2004.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 22/3/2004, Página 781 (Publicação Original)