Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 27, DE 09/03/2004 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 27, DE 09/03/2004
Designa novos integrantes para o grupo de trabalho destinado a elaborar manual de redação oficial da Câmara dos Deputados, criado pela Portaria nº 72, de 2003.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, item XV, da resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,
RESOLVE:
1 - Designar os servidores Luiz César Lima Costa, ponto nº 1.930, e Lúcio Henrique Xavier Lopes, ponto nº 4.246, para contribuir com a elaboração da segunda etapa do manual de redação oficial da Câmara dos Deputados, nos termos da Portaria nº 72, de 2003, desta Diretoria.
2 - Os servidores perceberão a gratificação mensal correspondente à de Secretário, atribuída aos membros de Comissão de Avaliação Funcional, fixada no Processo nº 124.919/95 e nos termos previstos no parágrafo único do art. 1º e art. 2º da Portaria nº 72, de 2002.
Em 09/03/2004.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 9/3/2004, Página 634 (Publicação Original)