O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, item XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,

     RESOLVE:

     Art. 1º Constituir 9 (nove) gerências destinadas a executar as tarefas necessárias para a realização da III Assembléia Geral da Associação Internacional de Parlamentares para a Tecnologia da Informação, assim distribuídas: Gerência de Secretaria; Gerência Técnica; Gerência de Turismo e Facilidades; Gerência de Receptivo, Relações Públicas e Cerimonial; Gerência de Divulgação; Gerência de Suporte Digital; Gerência de Segurança; Gerência de Patrocínio; e Gerência de Registro e Eventos Especiais.

     Art. 2º Os integrantes do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 82/2004-DG , ficarão responsáveis por determinadas gerências, sem o prejuízo do auxílio em atividades relacionadas a outras necessidades de amparo ao evento.

     Art. 3º Os gerentes terão, entre outras, as seguintes atribuições:

     I - fixar calendário para cumprimento das tarefas relacionadas à sua área;

      II - propor soluções e providenciar os meios necessários ao cumprimento de suas tarefas;

      III - informar os outros gerentes dos progressos em relação à organização da Assembléia;

     IV - comunicar à Coordenação do evento, instituída por meio da Portaria nº 82/2004-DG , problemas pontuais, que deverão ser solucionados com o conhecimento e apoio da Diretoria-Geral e da 2ª Vice-Presidência.

     Art. 4º As gerências serão de responsabilidade dos seguintes servidores:

Yara Lopes Depieri - Gerência de Secretaria - ponto nº 5.469
Ricardo Modesto Vieira - Gerência de Divulgação - ponto nº 6.600
David Ribeiro - Gerência de Segurança - ponto nº 5.823
Francisco Assis de Aquino Costa - Gerência de Patrocínio - ponto nº 2.276
Andrea Sampaio Perna - Gerência de Registro e Eventos Especiais - ponto nº 5.909
Jeane Mourão Lima - Gerência de Receptivo, Relações Públicas e Cerimonial - ponto nº 111.421
José de Sousa Paz Filho - Gerência Técnica - ponto nº 6.539
Ligia Lopes Ferreira Fregapani - Gerência de Turismo e Facilidades - ponto nº 5.901
Sérgio Dagnino Falcão - Gerência de Suporte Digital - ponto nº 6.409 

     Art. 5º As gerências devem manter estimativas atualizadas de todas as despesas associadas à efetividade da sua gerência.

     Art. 6º A Coordenação-Geral dos trabalhos continuará a cargo das servidoras Iara Beltrão e Darisa Ribeiro, que deverão prover a Diretoria-Geral e o Gabinete da Segunda Vice-Presidência com informações atualizadas sobre todas as etapas da organização do evento.

     Art. 7º Eventuais despesas necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria deverão ser submetidas ao processo regular de autorização e pagamento, devendo a coordenação dos trabalhos encaminhar as estimativas no tempo devido.

     Art. 8º Os trabalhos serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos funcionários acima nominados, sem ônus adicionais para a Câmara dos Deputados, à exceção da servidora Ligia Lopes Fregapani, Ponto nº 5.901, que perceberá gratificação mensal correspondente à de Secretário, atribuída aos membros de Comissão de Avaliação Funcional, fixada por meio do Processo nº 124.919/95 e nos termos previstos no parágrafo único do art. 1º e art. 2º da Portaria-DG nº 72 , de 2002.

     Art. 9º A participação dos servidores deverá ser registrada nos respectivos assentamentos funcionais.

     Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 22/12/2004.

FÁBIO RODRIGUES PEREIRA,
Diretor-Geral em exercício.