Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 104, DE 09/09/2004 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 104, DE 09/09/2004
Constitui Grupo de Trabalho para estudar a organização administrativa da Câmara dos Deputados.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, item XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para estudar a organização administrativa da Câmara dos Deputados, integrada pelos seguintes servidores:
Cristiano Viveiros de Carvalho, ponto nº 5.054 - (Coordenador);
Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto, ponto nº 4.314;
Sérgio Dagnino Falcão, ponto nº 6.409;
Adolfo Costa Araújo R. Furtado, ponto nº 5.040;
Frederico Silveira dos Santos, ponto nº 4.518;
José Cordeiro de Araújo, ponto nº 5.069;
Osmar Gondim Dantas Junior, ponto nº 5.234;
Helio Santa Rosa Câmara Mafra, ponto nº 4.470;
José de Machado de Oliveira Filho, ponto nº 5.122;
Mônica de Cerqueira Bessa Pacheco, ponto nº 6.774;
Renato Bianco Abreu, ponto nº 6.597.
Art. 2º Os trabalhos serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos, sem ônus adicionais para a Câmara dos Deputados, devendo ser registrada essa participação como elogio em seus respectivos apontamentos funcionais, na forma do artigo 2º da Portaria nº 72 , de 2002, da Diretoria-Geral.
Art. 3º O Grupo de Trabalho terá a duração de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Fica autorizada, por proposta do supracitado Coordenador, a substituição de qualquer um dos seus integrantes, inclusive em seus afastamentos legais e regulamentares.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 09/09/2004.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 13/9/2004, Página 2518 (Publicação Original)