O DIRETOR DA CONSULTORIA LEGISLATIVA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

1. As salas T25A e T54A da Consultoria Legislativa ficam destinadas a reuniões de trabalho com Deputados, Consultores e Servidores dos Setores de Apoio da Consultoria Legislativa.

2. As reuniões de trabalho serão agendadas previamente, competindo o agendamento ao Diretor da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo da Consultoria Legislativa.

3. O uso das salas T25A e T54A para reuniões de trabalho não agendadas dependerá de sua disponibilidade.

4. Havendo mais de uma solicitação de uso para o mesmo horário, serão adotados os seguintes critérios de preferência:

I - reuniões de trabalho com a participação de Deputados;
II -  reuniões de trabalho da diretoria;
III - reuniões de trabalho dos Consultores;
IV - reuniões de trabalho de diretores e chefes dos Setores de Apoio da Consultoria Legislativa;
V- reuniões de trabalho dos Servidores dos Setores de Apoio da Consultoria Legislativa.

5. Nas hipóteses de reuniões não contempladas no item 4 desta Portaria, somente a Sala T54A poderá ser utilizada, desde que seu uso não inviabilize a realização das reuniões previstas nos incisos de I a V do mesmo item.

Em 21/05/2004.

JOSÉ DE RIBAMAR BARREIROS SOABES,
Diretor Substituto.