O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o item XV do art. 147 da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,

RESOLVE:

1. Constituir grupo de trabalho com a finalidade de emitir parecer técnico sobre a criação do Conselho Editorial da Câmara dos Deputados.

2. O documento deverá conter, entre outras considerações, informações sobre limites técnicos e operacionais, benefícios à Câmara decorrentes da implantação do Conselho e eventuais propostas de Ato da Mesa e Estatuto de funcionamento do órgão.

3. O grupo é composto pelos seguintes servidores:

José Maria G. de Almeida Júnior - COLEG - ponto 5167 - Coordenador
Leonardo Ventura Teixeira - DG - ponto 6551 - Secretário
Carmem Guimarães Amaral - DECOM - ponto 1869
Daniel Ventura Teixeira - CEDI - ponto 2963
Jorge Henrique Cartaxo - SECOM - ponto 3233
Maria Claro Bicudo César - CEDI - ponto 6454
Maria Helena Pinheiro Monteiro - DEAPA - ponto 1772
Maria Tereza Coelho Rezende - SGM - Ponto 1885
Vera Cecília C. Dantas Mota  - DILEG - ponto 4161

Os trabalhos serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos servidores acima nominados, sem ônus adicionais para a Câmara dos Deputados, com prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de publicação desta Portaria, para emissão do parecer e demais peças pertinentes.

Em 22/07/2003.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.