Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 49, DE 15/05/2003 - Publicação Original

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PORTARIA Nº 49, DE 15/05/2003

Designa nova composição de membros para a Comissão Consultiva do Espaço Cultural, prevista no art. 4º do Ato da Mesa nº 68, de 1993.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, item XV, da Resolução nº 20 , de 30 de novembro de 1971,

RESOLVE: 
  

      I - Designar André de Borba Amaro, ponto nº 4429, Jayme Wagner Candido de Freitas, ponto nº 4403, Carlos Henrique de Oliveira Porto Filho, ponto nº 2855, Flávio Elias Ferreira Pinto, ponto nº 6337, e Maurício da Silva Matta, ponto nº 3878, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Consultiva do Espaço Cultural, prevista no art. 4º, do Ato da Mesa nº 68 , de 1993, e seus respectivos suplentes, a saber: Marco Aurélio Tavares, ponto nº 3576, Thaís Heusi de Lucena , ponto nº 114823, Cláudia Nunes Guimarães, ponto nº 3114, Emanuel Tadeu Medeiros Vieira, ponto nº 3991, e Jaqueline Gomes da Silva Fonteles, ponto nº 3883.

a) Os trabalhos serão desenvolvidos sem implicar remuneração adicional aos membros da Comissão e sem prejuízo das atribuições de seus respectivos cargos, na forma do art. 2º da Portaria-DG nº 72 , de 2002.


      II - Revoga-se a Portaria nº 59, de 2002 .

Em 15/05/2003.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.


Este texto não substitui o original publicado no Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados de 16/05/2003


Publicação:
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 16/5/2003, Página 1548 (Publicação Original)