Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 123, DE 29/10/2003 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 123, DE 29/10/2003
Altera a composição do Grupo de Gestão Ambiental ECOCÂMARA, estabelecida pelas Portarias/DG nºs 31 e 91/2003.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, inciso XV, da Resolução nº 20 , de 30 de novembro de 1971,
RESOLVE:
O Grupo de Gestão ECOCÂMARA, criado com o objetivo de implementar as metas estabelecidas no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Recicláveis, instituído pelo Ato da Mesa nº 129/2002 , passa a ter a seguinte composição:
Déborah da Silva Achcar, ponto 6.299, SECOM - Coordenadora;
Rachel Giacomoni Osório, ponto 1.780, DETEC - 1ª Substituta da Coordenadora e Coordenadora do Subgrupo ISO 14001 e Jardins;
Rômulo Lima Câmara, ponto 2.448, CAEDI - 2º substituto da Coordenadora;
Sílvio Ricardo Fogaça Hofstatter, ponto 4.283, DEMAP - Coordenador do Subgrupo Aquisições;
Tânia Maria Fonseca Pinto, ponto 5.596, DEFIN - Coordenadora dos Subgrupos Social e Legislação Ambiental; Andrea Costa Marques, ponto 6.339, SECOM - Coordenadora do Subgrupo Divulgação;
Ana Lúcia Mano de Castro, ponto 6.573, DETEC - Coordenadora do Subgrupo Novas Tecnologias;
Márcio Luiz Weyrich, ponto 5.383, DETEC - Coordenador do Subgrupo Qualidade;
Elaine Rodrigues de Oliveira, ponto 6.513, DETEC - Coordenadora do Subgrupo Acompanhamento de Execução do Projeto do "Escritório Verde";
Joaquim Miguel de Faria Neto, ponto 2.759, CAEDI - Coordenador do Subgrupo Lixos Diferenciados;
Mauro Cunha Batista de Deus, ponto 4.988, SECOM;
Antônio Pedro da Silva Neto, ponto 5.315, CAEDI;
Paulo Vicente Pereira Couto, ponto 5.398, CAEDI; e
Antônio Geraldo Pereira Ferraz, ponto 4.253, SECOM.
Os trabalhos são desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos servidores acima relacionados, sem ônus adicionais para a Câmara dos Deputados, exceção feita, desde a publicação da Portaria/DG nº 31/2003, às servidoras Andrea Costa Marques, Ana Lucia Mano de Castro e Elaine Rodrigues de Oliveira, que percebem a gratificação mensal correspondente à de Secretário, atribuída aos membros de Comissão de Avaliação Funcional, fixada no Processo nº 124.919/95, nos termos previstos no parágrafo único dos artigos 1º e 2º da Portaria/DG nº 72/2002 . A partir da publicação desta Portaria, também a servidora Déborah da Silva Achcar fará jus à percepção da mencionada gratificação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 29/10/2003.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 29/10/2003, Página 3269 (Publicação Original)