Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 4, DE 28/01/2002 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 4, DE 28/01/2002
Constitui Grupo-Tarefa para promover "O Forum Parlamentar Continental" nas dependências da Câmara dos Deputados.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o item XV do art. 147 da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971, considerando a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, de promover nas dependências desta Casa o FORUM PARLAMENTAR CONTINENTAL, a realizar-se entre os dias 7, 8 e 9 de maio de 2002; considerando tratar-se de um evento com a participação de várias autoridades nacionais e internacionais, cujos preparativos para sua realização demandarão inúmeras providências de alto nível por parte dos órgãos técnicos da Casa,
RESOLVE:
Constituir Grupo-Tarefa integrado pelos servidores Paulo Antônio Motta dos Santos, Assessor Administrativo - CNE-14, ponto 113492 e Hebe Machado Guimarães-Dalgaard, Analista Legislativo - Atribuição Técnico em Comunicação Social, ponto nº 6301, lotados na Secretaria de Comunicação Social, para exercerem, em conjunto, a função de Coordenador do Projeto "Forum Parlamentar Continental", sem prejuízo das atribuições conferidas aos seus respectivos cargos, cujas providências administrativas e operacionais, objetivando oferecer ao evento toda a estrutura material, humana e tecnológica, serão implementadas e executadas pela Secretaria de Comunicação Social. Os servidores acima mencionados farão jus a uma gratificação mensal correspondente à de Coordenador de Grupo-Tarefa, fixada por meio do Processo nº 124919/95.
Em 28/01/2002.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 4/2/2002, Página 279 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 6/2/2002, Página 316 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 26/2/2002, Página 491 (Republicação)