O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, incisos I e XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,

RESOLVE:

1. Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de consolidar a legislação interna referente a estrutura administrativa da Câmara dos Deputados, constituído pelos seguintes servidores:

Coordenadora:
- Alessandra da Silva Barenco, ponto 6660 - Diretoria-Geral;
Membros:
- João Henrique Stenzel, ponto nº 6536 - Assessoria Técnica da Diretoria-Geral;
- Kennya Freitas Carvalho Caldeira, ponto nº 6162 - Centro de Documentação e Informação;
- Maria Helena Pimentel dos Reis, ponto nº 1725 - Secretaria de Controle Interno;
- Natália Veloso Barbosa, ponto nº 5775 - Departamento de Pessoal;
- Newton Eduardo Sant'Ana, ponto nº 112.797 - Assessoria Técnica da Diretoria-Geral.

2. O prazo para a conclusão dos trabalhos é indeterminado.

3. Os trabalhos serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos e os integrantes do grupo não perceberão qualquer remuneração, à exceção da servidora Alessandra da Silva Barenco, ponto nº 6660, que receberá a gratificação mensal atribuída ao Coordenador da Comissão de Avaliação Funcional, fixada por meio do Processo nº 124.919/95, e dos servidores Kennya Freitas Carvalho Caldeira, ponto nº 6162; e João Henrique Stenzel, ponto nº 6536, que perceberão aquela destinada aos membros da referida comissão.

Em 03/05/2002.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.